11 farmácias são notificadas e 10 autuadas em Cabo Frio

Nesta semana, houve uma fiscalização nas farmácias de Cabo Frio realizada por equipes da Agência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) e agentes do Conselho Regional de Farmácia do Rio de Janeiro (CRF/RJ).

A ação, que teve início na quarta-feira (12) e foi até a sexta-feira (14), teve como objetivo averiguar as condições de armazenamento e comercialização de medicamentos, além de outros fatores, como a presença de farmacêuticos durante o horário de funcionamento.

O Procon observou as questões relativas ao Direito do Consumidor, além de verificar a data de vencimento dos produtos e medicamentos. O órgão checou também a existência da licença do Corpo de Bombeiros, certificado de Vigilância Sanitária e a potabilidade da água do local. Já o Conselho Regional de Farmácia tem o dever de fiscalizar os profissionais e autuar os estabelecimentos que não trabalham conforme as determinações legais.

De 52 farmácias fiscalizadas, 11 foram notificadas por falta de documentação e 10 foram autuadas pela ausência de farmacêuticos na hora da visitação. Também foram apreendidas várias medicamentos, cosméticos e produtos nutricionais com o prazo de validade vencido. Já outras 3 farmácias do primeiro distrito e duas do segundo foram temporariamente interditadas por não preencherem os requisitos básicos legais de funcionamento.

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