Operação conjunta entre Guarda Municipal, Grupamento Marítimo, Guarda Ambiental e 8ª UPAm, no assentamento Ademar Moreira, no bairro São Mateus, em São Pedro da Aldeia, aconteceu na manhã desse domingo (06/06).
Foram apreendidas 8 Gaiolas e 2 alçapões, junto à pássaros nativos da região engaiolados de forma ilegal.
Os responsáveis foram conduzidos à 125 Delegacia de Polícia para medidas cabíveis.
As aves foram levadas para Seropedica, em local próprio para tratamento e reabilitação, para após serem soltas.
Ter aves em casa, em gaiolas, é uma prática comum e muita gente já viu gente que mantém passarinhos desta forma. Isso pode gerar problemas pela legislação. Se não houver registro sobre a origem do animal e licença dos órgãos ambientais é crime. O responsável pode ser enquadrado no artigo 29 da Lei 9.605/98, de crimes ambientais. Este artigo prevê que apanhar espécies nativos, sem licença das autoridades é crime e também comete o crime quem mantém em cativeiro os animais. A pena é de seis meses a um ano de detenção e multa.
