O isolamento social, iniciado na semana de março, foi adotado como principal medida para preservar vidas em meio à pandemia do coronavírus. Contudo, a medida aumentou o índice de violência domestica contra pessoas em vulnerabilidade como crianças, idosos e mulheres. Esse fato se dá porque em 90% dos casos de violência, o agressor é do mesmo grupo familiar que a vítima, que em tempos de confinamento, passa 24h em ameaça.

No município De Arraial do Cabo, a violência doméstica é combatida através de campanhas, informes e intensificação de trabalho dos canais de denúncias. O município conta com o trabalho conjunto da prefeitura, através da Secretaria de Assistência Social e CREAS, com Conselho Tutelar e Ministério Público. O enfrentamento ao crime se dá, principalmente, na conscientização e aceitação da vítima em reconhecer o ato e ter coragem em tomar uma decisão de mudança. Nessa etapa, a vítima é assistida pela equipe do CREAS com apoio psicossocial, além de orientações e auxílio no dia a dia.

De acordo com a Secretária de Assistência Social, Olívia Macedo, o tema deve ter uma atenção especial, principalmente, em um momento de crescimento devido à Pandemia.

“Depois do isolamento, só o Estado do Rio aumentou em 50% o índice de violência doméstica e não podemos olhar um dado como esse e ficar inertes. Como Secretária Municipal, me sinto no dever de discutir o assunto e ficar em contato direto com os canais que lidam com os casos. Quero saber de perto, acompanhar e lutar junto contra esse crime terrível”, comentou.

COMO DENUNCIAR

O Governo brasileiro, por meio do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, disponibilizou um aplicativo chamado “Direitos Humanos BR”, que recebe denúncias relacionadas a qualquer violação dos direitos humanos em todo território brasileiro. Do dia 18 de março até o dia 24 de abril, o APP recebeu 7.563 queixas.

Em Arraial do Cabo, a vítima ou terceiros, podem denunciar pelos números 180, 100 e 190 de acordo com a situação em casos de violência contra mulher. Em caso de violência contra crianças, o Conselho Tutelar e o Ministério Público também podem ser acionados. Nos casos que envolvem idosos, o Conselho do idoso pode ser acionado e a denúncia acontece pelo Ministério Público.

Além das Denúncias em todos os casos, que também podem ser feitas diretamente na 132º Delegacia Policial do município, a vítima pode procurar o Centro de Referência Especializado (CREAS), que faz o acompanhamento psicossocial com a vítima.

• 180: Deve ser utilizado para casos de violência contra a mulher acima de 18 anos
• 100: Deve ser utilizado para menores de idade, idosos e outros vulneráveis.

O serviço funciona 24 horas por dia, e as denúncias feitas por esses canais são encaminhadas para os órgãos competentes em cada caso, como delegacias da mulher, do idoso, regionais, Conselho Tutelar e Ministério Público.

• 190: Polícia Militar. Deve ser utilizado em casos de ameaça eminente à vida.
• Conselho Tutelar: (22) 99823-1051
• CREAS: (22) 99729-3912
• Ministério Público: (22) 2622-2080