O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) realiza nesta quinta-feira, dia 12, a Operação Leak para cumprir mandados de busca e apreensão contra um policial federal, que já está preso, e sua esposa, que é secretária de Educação de Arraial do Cabo.
Segundo o MPRJ, Leonardo Carvalho Siqueira e Monica Nilze Porto Vieira são suspeitos de lavagem de dinheiro cuja origem é a atuação em organização criminosa dedicada ao tráfico de drogas.
A ação é realizada por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) com apoio da Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI).
O MPRJ obteve ainda a decretação da prisão preventiva do policial, que já se encontra custodiado na Cadeia Pública Constantino Cokotós, em Niterói, e a aplicação de medidas cautelares em relação à secretária, inclusive com a suspensão da função pública.
De acordo com o órgão, o policial integra uma organização do tráfico de drogas que atuava nas cidades de Cabo Frio, São Pedro da Aldeia e Arraial do Cabo, já desbaratada nas operações Dominação e Dominação II.
O MPRJ informou que segundo a investigação, o policial era um dos responsáveis pela oferta de facilidades ao chefe da organização quando ele estava preso no Presídio Ary Franco, no Rio de Janeiro.
Entre as facilidades apontadas pelo MPRJ estavam alimentação especial, visitas de pessoas não cadastradas na Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) e utilização de equipamentos proibidos, tais como celulares, computadores e tablets.
Para o MPRJ, o suspeito atuou como agente infiltrado da organização criminosa, informando sobre os passos e avanços das investigações das quais participava na condição de agente da Polícia Federal. Por esse fato, o policial foi condenado em primeira instância, razão pela qual encontra-se preso.
Através das investigações, foi deferida pela Justiça a quebra do sigilo de dados bancários e fiscais do policial e de seus dependentes junto à Receita Federal. Segundo o MPRJ, ficou evidente o “incremento patrimonial da família, tendo este ocorrido de forma totalmente incompatível com a renda declarada”.
O órgão informou que a expansão do patrimônio inclui três imóveis e um terreno em Arraial do Cabo, sala comercial e dois imóveis no Rio e apartamento em Cabo Frio, além de cotas de participação em dois hotéis no Rio.
Ainda de acordo com o MPRJ, as investigações revelaram que “os denunciados ocultaram e dissimularam a origem e a propriedade dos bens e valores provenientes, direta ou indiretamente, do tráfico ilícito de entorpecentes e dos peculatos praticados em prejuízo do município de Arraial do Cabo e da Ecatur, realizando movimentação bancária incompatível com a renda declarada, notadamente através da realização de despesas mediante a utilização de cartões de crédito vinculados a instituições diversas, com o intuito de diluir os valores e não chamar a atenção dos agentes financeiros”.
O MPRJ divulgou ainda que de 2011 a 2016, foi identificada a movimentação da quantia de R$ 10.902.710,83 superior à renda declarada.
Nota da Prefeitura de Arraial do Cabo
“Na manhã desta quinta-feira, dia 12, o GAECO cumpriu um mandado de busca e apreensão na casa da Secretária de Educação, Mônica Nilze, referente a questões alheias à função pública que a mesma exerce no município. Por determinação do Ministério Público, a Prefeitura de Arraial do Cabo afastará temporariamente a secretária até as investigações serem concluídas.
O Prefeito Renatinho Vianna reforça que o trabalho realizado por Mônica Nilze a frente da pasta da Educação apresenta excelente desempenho e que nenhum desvio de conduta dentro da administração pública foi apurado até o momento”.
