Defesa do Consumidor de Cabo Frio multa postos de gasolina por aumento do preço dos combustíveis

A Coordenadoria-Geral de Defesa do Consumidor de Cabo Frio multou nesta quinta-feira (16) 12 postos de combustíveis da cidade, que foram notificados em novembro do ano passado devido ao aumento simultâneo do preço do produto. 

A fiscalização ocorreu nos dias 10 e 11 de novembro, na semana em que houve feriado prolongado de aniversário da cidade, celebrado no dia 13, e Proclamação da República, no dia 15. Antes dessas datas, o preço da gasolina variava de R$ 4,99 a R $5,05 e, com a aproximação do feriado, a gasolina comum chegou a R$ 5,19 e o etanol a R$ 4,19. 

Os postos foram notificados no dia 12 de novembro e os responsáveis deveriam apresentar as notas fiscais de compra nas distribuidoras ou as justas causas para o aumento dos preços em até 10 dias úteis, o que não ocorreu. 

“Nenhum posto apresentou os comprovantes e por isso foram multados, com base no Código de Defesa do Consumidor, Artigo 39. O valor foi igual para as 12 empresas totalizando a quantia de R$ 49 mil reais”, explicou a coordenadora do Geral de Defesa do Consumidor, Monica Boniolli.

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