Com o intuito de modernizar o acompanhamento dos débitos com o município, estão disponíveis certidões tanto para contribuintes, quanto para empresas não-optantes pelo Simples Nacional e autônomos. A iniciativa da Secretaria de Fazenda de São Pedro da Aldeia visa aumentar a facilidade do acesso e possui, ainda, critério preventivo contra a Covid-19, descentralizando o atendimento presencial do setor na sede da prefeitura.
Os interessados podem emitir a Certidão Negativa de Débitos (CND), a Certidão Positiva de Débitos (CPD) e, ainda, a Certidão Positiva com efeito de Negativa de Débito (CPND) para empresas e autônomos, e também referentes ao Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).
Os contribuintes devem acessar o site da Secretaria de Fazenda (www.fazenda.pmspa.rj.gov.br) e seguir o passo a passo: Serviços > Cidadão e Empresa > Certidão Emissão.
A facilidade também pode ser acessada pelo site da prefeitura (www.pmspa.rj.gov.br) clicando nas abas Serviços > Cidadão > Emissão de Certidão Automática.
Também são disponibilizadas de forma on-line a emissão das Taxas de Expedientes para abertura de processos (acesse aqui).
A secretaria aponta que em todas as certidões emitidas pelos sites oficiais constam código de validação.
