Fiscalização fundiária vistoria loteamentos em Cabo Frio e flagra ocupação irregular no Parque do Mico-Leão-Dourado

Agentes da Coordenadoria de Assuntos Fundiários da Secretaria de Desenvolvimento estiveram no distrito de Tamoios, nesta quarta-feira (3), realizando vistorias em loteamentos, acerca da presença de documentação e licenças. Durante a ação foi flagrado um loteamento clandestino na Estrada do Araçá e simulações de moradia no interior do Parque do Mico-Leão-Dourado.

No condomínio Beira Rio, no Centro Hípico, foram identificadas construções irregulares sob a linha de transmissão de alta tensão.

As pessoas encontradas nos imóveis foram notificadas e informadas da situação irregular e terão que desocupar os mesmos.

“Nossas operações têm caráter educativo, mas não deixam de ter o rigor da fiscalização. Nos loteamentos vistoriados, realizamos as ações fiscalizatórias e cobramos a regularização das pendências, mas nos casos das moradias sob a rede de alta tensão e no Parque do Mico-Leão-Dourado, elas estão totalmente irregulares e notificamos os ocupantes sobre os procedimentos a serem tomados. As demolições só são efetuadas como último recurso, mas, nestes dois casos, têm como objetivo restabelecer a propriedade do município, assim como resguardar os direitos e a integridade dos cidadãos”, afirmou o coordenador-geral de Assuntos Fundiários, Ricardo Sampaio.

As operações de fiscalização fundiária continuarão, de forma diária, em todo o município.

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