A juíza e diretora Maíra Valéria Veiga de Oliveira, do Fórum de Iguaba Grande, negou que tenha determinado o uso de régua para medir as saias das advogadas no fórum da cidade.
A magistrada se pronunciou por meio de nota divulgada pela Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (Amaerj).
O pronunciamento aconteceu depois que a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) denunciou o caso à Corregedoria do Tribunal de Justiça, após receber uma série de denúncias de profissionais que atuam na região e fazer uma blitz no fórum da cidade neste mês de outubro. Na ocasião, uma das advogadas da OAB foi barrada por causa do tamanho da saia.
Na nota da Amaerj, a juíza diz que regulamentou orientações para o respeito ao decoro nas dependências do Poder Judiciário da região e esclareceu que a medida foi tomada em razão do uso recorrente de vestimentas imprópria no local.
A Amaerj afirma que, segundo a magistrada, a presença de pessoas com roupas incompatíveis com o ambiente jurídico, até mesmo em trajes de banho, constrange operadores do Direito e jurisdicionados.
Maíra Valéria esclareceu ainda que nenhum profissional foi impedido de entrar no fórum.
Segundo ela, o propósito da norma não é impedir a entrada de qualquer cidadão, mas assegurar a razoabilidade no ambiente forense. “O direito de acesso à Justiça é uma garantia constitucional”, disse.
Denúncia
O Tribunal de Justiça informou que abriu procedimento para apurar as denúncias e determinou que a magistrada prestasse esclarecimentos. Segundo o TJRJ, as informações são sigilosas.
A presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Iguaba Grande, Margoth Cardoso, está indignada com a situação. Para ela, a medida provoca discriminação e é um ato que afronta as prerrogativas da advocacia feminina.
“Causa um machismo cada vez maior na sociedade. Não permitir que uma advogada entre no fórum é impedir o seu exercício profissional. E nós não podemos nos calar”, afirmou.
