O Ministério Público Federal (MPF) promove, dia 28 de outubro, às 14h, audiência pública em Saquarema (RJ), para debater com autoridades públicas, movimentos sociais e demais cidadãos sobre o projeto MPF Praia Limpa. O encontro será realizado na Avenida Oceânica, nº 1654 – Itaúna, Saquarema. A ação faz parte do projeto MPF Praia Limpa, que visa preservar as áreas de conservação ambiental e defender os interesses que impactam a sociedade.
Serão abordadas as questões do esgoto na Lagoa de Saquarema, instalação das lixeiras doadas pela WSL, cumprimento da retirada de barracas fixas na Praia da Barrinha, proibição do trânsito de veículos na areia e regulamentação do voo de paramotores nas áreas com concentração de pessoas, dentre outros temas contidos na recomendação expedida pelo MPF. O resultado da audiência irá instruir o inquérito civil nº 1.30.009.000040/2015-71.
Na audiência, será tratada a questão do esgoto na Lagoa de Saquarema, da instalação das lixeiras doadas pela WSL, do cumprimento da retirada de barracas fixas na Praia da Barrinha, da proibição do trânsito de veículos na areia, da regulamentação do voo de paramotores nas áreas com concentração de pessoas, dentre outros temas contidos na recomendação expedida pelo MPF.
A audiência pública será conduzida pelo procurador da República Leandro Mitidieri Figueiredo, que presidirá a mesa, coordenará os trabalhos e seguirá a seguinte cronologia:
14hs – Abertura dos trabalhos
– Manifestação da mesa, a ser composta por representantes dos órgãos e movimentos sociais convidados;
– Manifestação do público;
17hs – Encerramento.
O cronograma poderá sofrer alterações de acordo com a dinâmica dos debates desenvolvidos durante o evento. A participação na audiência pública será garantida mediante inscrição no dia do evento, informando-se, no ato de inscrição: nome completo, documento de identidade, entidade ou órgão público eventualmente vinculados e se deseja manifestar-se oralmente nos debates.
