Câmara temática discute uso e zoneamento do solo em São Pedro da Aldeia

A iniciativa faz parte das ações de revisão do Plano Diretor, que busca traçar diretrizes para todos os ramos de desenvolvimento do município de forma ordenada e sustentável

Por Ascom São Pedro em 24/11/2015 14h10
A Prefeitura de São Pedro da Aldeia promoveu na segunda-feira (23) a primeira câmara temática de revisão do Plano Diretor do município. Realizado na Câmara Municipal, o encontro sobre uso e zoneamento do solo reuniu representantes da sociedade civil e do poder público, além dos subsecretários de Desenvolvimento Econômico, Gilson Brandão, de Urbanismo, Lis Valladares, do arquiteto Daniel Proença e de vereadores municipais. A iniciativa faz parte das ações de revisão do Plano Diretor, que busca traçar diretrizes para todos os ramos de desenvolvimento do município de forma ordenada e sustentável. A próxima câmara temática acontece nesta quarta-feira (25) das 10h às 12h e das 14h às 17h, também na Câmara Municipal. Na ocasião, será discutido a mobilidade urbana.

Para a subsecretária de Urbanismo, Lis Valladares, a divisão dos participantes em grupos é uma forma de dinamizar o processo construtivo da revisão. “Nós apresentamos a questão a ser discutida e formamos os grupos, buscando uma releitura do plano para analisar o que está funcionando de fato. Nenhuma proposta será definitiva, mas todas as ideias serão consideradas. Os organizadores, consultores, secretários e o Prefeito Cláudio Chumbinho, juntos, irão fazer uma análise e trazer na Audiência Pública a proposta de revisão do plano diretor em mapas e artigos”, explicou.

As discussões da câmara foram embasadas na leitura do Plano Diretor e nas diretrizes já estabelecidas. O encontro abordou a ratificação e/ou retificação do mapeamento e zoneamento urbano e rural; do mapeamento de risco, preservação e uso ambiental; e na classificação de áreas. Propostas para área de expansão urbana, potenciais áreas para Regularização Fundiárias; áreas sob influência Legislativa com Estado e União e possíveis conflitos, além da inserção de áreas para aplicação de instrumentos do Estatuto da Cidade também foram abordados.

De acordo com Daniel Proença, Arquiteto e Mestre em Urbanismo pela FAU/UFRJ, a oportunidade de rever o planejamento urbano do município é importante para construir uma imagem de qualidade, sustentabilidade, desenvolvimento, igualitária e democrática. “O início das câmaras temáticas é um grande passo na avaliação do Plano Diretor. As pautas das câmaras foram organizadas pela Prefeitura de São Pedro da Aldeia e técnicos interessados, não estamos tratando da criação, mas da avaliação do plano existente. Vamos trabalhar com base no que já está determinado e avaliaremos o que funcionou ou não, o que está atualizado ou não”, declarou.

Ao todo, quatro câmaras temáticas serão realizadas e o ato final da participação popular será a Audiência Pública, realizada no dia 11 de dezembro. O material elaborado em conjunto com a sociedade civil e o Poder Público será transformado em Lei Complementar. 

O tempo máximo para revisão do Plano, previsto por Lei Federal, é de 10 anos, podendo ser revisto num período mais curto. Todos que, de alguma forma, utilizem serviços públicos no município podem participar da elaboração. O Plano Diretor vigente está disponível no portal oficial da Prefeitura [http://www.pmspa.rj.gov.br/]. Confira a seguir a programação completa:

 

·         Câmaras Temáticas

Datas: 25, 27 e 30 de novembro (quarta, sexta e segunda-feira)

Horário: Das 10h às 12h e 14h às 17h

Local: Câmara Municipal

 

·         Audiência Pública

Data: 11 de dezembro (segunda-feira)

Horário: 14h

Local: Câmara Municipal








Fotos: Jefferson Viana

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