Comissão do Direito do Consumidor OAB-Búzios recebe denúncias de preços abusivos

Presidente da Comissão, Racine Filho, explica que a instituição pode defender o consumidor que se sentir lesado

A greve dos caminhoneiros parece estar chegando ao final e os postos começam aos poucos a receber combustível. Filas enormes se formam e o risco de continuarem a pratica de preços abusivos, tanto para os combustíveis como para os produtos que estão em falta nos mercados e outros comércios ainda é grande. A Comissão do Direito do Consumidor da OAB-Búzios informa que a Ordem dos Advogados do Brasil, através desta comissão em casa cidade, pode ser acionada nestes casos.

O advogado Racine Filho, presidente da comissão em Búzios, explica que em momentos como esse a OAB tem o dever de ajudar a população.

“Preços abusivos atingem diretamente a coletividade. Neste campo a atuação da OAB é o de garantir o cumprimento da lei, proteger a justiça e o cidadão. ”, explica.

A Comissão pode em prol do consumidor nestes casos; mover ação competente, denunciar no ministério público e provocar as autoridades, entre outas ações.

O consumidor em Búzios que se sentir lesado pode fazer contato com a Comissão do Direito do Consumidor da OAB-Búzios pelo telefone 22 2623-3984 ou indo diretamente a sede da intuição no Porto da Barra, Avenida José Bento Ribeiro Dantas, bairro Manguinhos. E outros consumidores de outros municípios podem procurar a comissão da OAB de suas cidades.

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