Três lojas de eletrodomésticos do Centro de Cabo Frio foram alvo de fiscalização ambiental nesta quinta-feira (16), por estarem infringindo os limites de decibéis estabelecidos pela legislação que normatiza o uso de equipamentos sonoros. Destas, duas foram notificadas a se adequar à legislação municipal. A terceira, que já havia sido notificada anteriormente, foi multada.
A fiscalização é amparada em determinação do Ministério Público Estadual, acionado após denúncias de comerciantes e moradores vizinhos aos estabelecimentos.
A infração é caracterizada a partir do momento que os estabelecimentos colocam caixas amplificadoras de som voltadas para a rua, comunicando as ofertas, entremeadas por músicas, criando um ambiente confuso e desagradável para os cidadãos.
Outra ocorrência atendida pelos agentes ambientais foi na Igreja Lagoinha, localizada na Rua José Cupertino Santana, no bairro São Cristóvão, que vinha sendo alvo de denúncias constantes, por parte dos moradores, que geraram uma indicação do Ministério Público para que fosse apurada. A igreja foi notificada a paralisar as atividades de som até a apresentação de projeto de isolamento acústico, do alvará de funcionamento e o CNPJ da instituição, num prazo estipulado em 10 dias.
O coordenador de Meio Ambiente da Secretaria de Desenvolvimento da Cidade, Mario Flavio Moreira, alerta para a importância da fiscalização sonora.
“Assim como a poluição física, a poluição sonora afeta o meio ambiente de forma significativa. A cidade é o habitat dos cidadãos e qualquer perturbação na ordem natural das coisas, causa desconforto, assim como ocorre na natureza. Nossas equipes estão fazendo rondas diárias, diurnas e noturnas, para identificar os pontos críticos da cidade e tomar as devidas providências”, enfatizou.
Outro caso fiscalizado pelos agentes diz respeito à emissão de gás natural veicular em um posto de combustíveis, na Avenida América Central, na altura do bairro Guarani, que estaria realizando o esvaziamento dos resíduos dos cilindros de gás para posterior transporte e recarga, ao ar livre, provocando reclamações de moradores e vizinhos por causa do barulho e do cheiro desagradável provocado pela ação.
O posto foi notificado e orientado a se adequar às normas da legislação.
