O Impeachment de Dilma

Por Vilma Matos em 05/12/2015 12h16

Após meses de expectativas e ameaças, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB), anunciou, na quarta-feira (02) que aceitou um dos pedidos de impeachment protocolado contra a presidente Dilma Rousseff.


O pedido de impeachment aceito por Cunha foi o 28º apresentado contra a presidenta neste ano. O documento apresentado pelos juristas Hélio Bicudo, Miguel Reale Jr. e Janaína Paschoal se baseia em problemas de responsabilidade fiscal do Governo de Dilma que ficaram conhecidas como “pedaladas fiscais.”


Os juristas atacam as chamadas "pedaladas fiscais”, prática atribuída ao governo de atrasar repasses a bancos públicos a fim de cumprir as metas parciais da previsão orçamentária, o que atentaria contra a probidade da administração e contra a lei orçamentária. A denúncia é de que houve crime de responsabilidade, uma das hipóteses em que um presidente poderia ser impedido de continuar exercendo seu mandato.


A autorização é apenas o primeiro passo. Agora, o pedido será analisado por uma comissão especial formada por deputados de todos os partidos, proporcional ao tamanho de cada bancada. A presidente terá um prazo para se defender. A comissão vai dar um parecer a favor ou contra a abertura do processo, que vai ao plenário. Se os parlamentares decidirem pela abertura do processo de impeachment, por dois terços dos deputados, Dilma será obrigada a se afastar do cargo por 180 dias, e o processo seguirá para julgamento do Senado.


Se absolvida no Senado a presidente Dilma reassume o mandato imediatamente, se for condenada é automaticamente destituída do cargo e o vice-presidente é empossado.


Com isso fica uma indagação: o impeachment da presidenta será uma forma do nosso país sair desta imensa crise, ou ela apenas passará a ser comandada por outras mãos??????? 


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