Pagamento a estados e municípios produtores de petróleo cresce 20%

SANTOS, BRA, 6/26/2012: Ocen Valor Platform. The Greenpeace ship Rainbow Warrior during documentation of the oil platform at Bacia de Santos, Brazil. (©Greenpeace/Rodrigo Paiva/RPCI) SANTOS, BRA, 26/ JUNHO/ 2012: Plataforma Ocen Valor. O navio do Greenpeace Rainbow Warrior durante documentação das plataformas de petróleo da Bacia de Santos, no Brasil. Foto: (©Greenpeace/Rodrigo Paiva/RPCI)

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) informou hoje (10) que o pagamento de participação especial alcançou valor de R$ 6,5 bilhões no 1º trimestre de 2018, um aumento de 20% em relação ao 4º trimestre de 2017.

O valor é uma compensação financeira extraordinária devida pelos concessionários de exploração e produção de petróleo e gás natural, beneficiando estados e municípios produtores, além da União.

Mais uma vez, a maior parcela deste montante distribuída entre os estados coube ao Rio de Janeiro, que receberá R$ 2 bilhões. Do valor total pago pelas concessionárias, R$ 2,6 bilhões, o equivalente a 40%, serão distribuídos aos estados onde ocorrem atividades de exploração petrolífera.

Segundo a ANP, em relação aos municípios, aos quais são destinados R$ 647 milhões, o equivalente a 10% do total da participação especial, os maiores arrecadadores foram Maricá (RJ) e Niterói (RJ), que receberão R$ 196 milhões e R$ 172,5 milhões, respectivamente; seguidos de Ilha Bela (SP), com R$ 88,3 milhões; e Campos (RJ), com R$ 53,9 milhões.

De acordo com a nota, a arrecadação de participação especial do primeiro trimestre foi advinda, principalmente, da produção de campos do pré-sal (81%), com destaques para Lula (R$ 4 bilhões), Sapinhoá (R$ 884 milhões) e Jubarte (R$ 519 milhões)”, diz a nota.

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