Período de Defeso da Lagoa de Araruama começa nesta segunda-feira (1º)

Pescadores ficarão proibidos de pescar na lagoa durante 3 meses. A medida foi feita para a preservação das espécies

Por Redação JS em 01/08/2016 14h29

O defeso na Lagoa de Araruama começou nesta segunda-feira (1º). Todos os pescadores, incluindo amadores, independente do tipo de pesca que utilizam (vara, linha, redes), estarão proibidos de pescar na conhecida Lagoa de Araruama, durante um período de três meses.

 

A medida vai até o dia 31 de outubro e tem o objetivo de preservar as espécies, proporcionando a sua reprodução; combater a pesca predatória; e aumentar os estoques pesqueiros. 


De acordo com a Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro (Fiperj), o defeso é fundamental para a preservação das espécies da lagoa, permitindo o crescimento do camarão-rosa e de peixes como a tainha, carapeba e perumbeba.

 

Os pescadores profissionais que dependem da pesca no local, e são devidamente cadastrados no Ministério da Pesca e Agricultura (MPA), terão direito ao seguro-desemprego no valor de um salário mínimo por mês, durante o período da proibição. Para isso, o trabalhador deve estar cadastrado no Registro Geral de Pescador (o RPG) do Ministério; inscrito como segurado especial no INSS; e comprovar o pagamento da contribuição (sobre a comercialização do pescado) durante os últimos 12 meses (caso seja o primeiro pedido) ou no intervalo entre os defesos (para quem já recebeu o seguro).


Os pedidos podem ser feitos a partir de 30 dias antes do início do defeso até o último dia do período, agendando o atendimento no INSS mais próximo pelo telefone 135 ou pela internet.

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