Prefeitura de Cabo Frio tem 48h para comprovar que pagou abril e maio da Educação

Audiência de conciliação com Sepe aconteceu na tarde desta quinta (14).

Por Redação JS em 15/07/2016 12h34

A Prefeitura de Cabo Frio, tem 48 horas para comprovar na Justiça que pagou os salários dos meses de abril e maio a todos os servidores. O município participou de uma audiência de conciliação com o Sindicato dos Profissionais da Educação (Sepe Lagos) na tarde desta quinta-feira (14) no Fórum da cidade. A Prefeitura apresentou uma proposta de pagamento escalonado do mês de junho, que foi rejeitada pelo sindicato.


Na audiência para tratar sobre o pagamento dos servidores, a juíza Silvana da Silva Antunes determinou que a Prefeitura apresente em 48 horas documentos que comprovem que os funcionários do município receberam os pagamentos referentes aos meses de abril e maio, já que o Sepe afirma que nem todos receberam. A Prefeitura também deve justificar todos os casos de professores que não receberam.


De acordo com o registro judiciário da audiência, o município também apresentou algumas contas para pedir a suspensão ou a não renovação da ordem de arresto. Para o município, os documentos mostram que o descumprimento da data de pagamento determinada nos autos não é voluntário, mas sim decorrente de impossibilidade financeira.


Justiça bloqueou contas para pagamento

Uma liminar expedida pela Justiça na sexta-feira (8) determinou a apreensão de R$ 10,4 milhões das contas da Prefeitura para serem destinados ao pagamentos dos servidores filiados ao Sepe Lagos. Entretanto, segundo o sindicato, somente 1/4 dos professores, em média, recebeu o salário referente ao mês de junho na útlima segunda-feira. Na tarde desta quarta-feira (13) as contas bancárias da Prefeitura foram liberadas. 

Bloqueio de R$ 46 milhões

Ainda na quarta, uma outra decisão determinou o bloqueio de R$ 46,4 milhões da Prefeitura. O valor deve ser bloqueado nas contas da Prefeitura no Banco do Brasil caso o pagamento dos servidores municipais do filiados ao Sindicaf ainda não tenha sido efetuado. A Prefeitura informou que foi notificada durante a tarde.

A redistribuição do valor bloqueado para o pagamento dos servidores deve acontecer em até 6h após a notificação do secretário de Fazenda e do presidente do Ibascaf. A medida vale para servidores públicos municipais (exceto os da educação, que pertencem a outro sindicato), e dos aposentados, inativos e pensionistas.



*Fonte: G1.com

Colunistas

Suely Pedrosa - Social Tudo sobre a Região dos Lagos
Ricardo Sanchez - Esportes O espírito da 10 de Zico
Ademilton Ferreira - Política Os bastidores da política
Vilma Matos - Editorial Feminicídio - Editorial JS