Prefeitura gastou 2,3 bilhões em 3 anos, mas não tem dinheiro para pagar funcionários

Alair Corrêa assumiu em janeiro de 2013 prometendo um governo “inesquecível” e apostou em shows e fogos de artifício.

Por Cleber Lopes em 16/05/2016 13h31

Cabo Frio arrecadou nos últimos três anos - de janeiro de 2013 a dezembro de 2015 - R$ 2,3 bilhões - segundo números do Sistema Integrado de Gestão Fiscal (SIGFIS), mas a cidade amarga uma crise sem precedentes, e, apesar da arrecadação bilionária, o município vive dias de caos e agonia em todos os setores. Os servidores brigam para receber os salários em dia e o 13° de 2015, fornecedores e prestadores de serviços são vítimas de calote, obras estão paralisadas e programas sociais como “Lanche do Operário” e “Cartão Dignidade”, suspensos. Sem falar que as escolas estão destruídas, não tem merenda, a UPA fechada, e as ruas cheias de buracos, entulhos e lixos.

 

O Plano de Cargos e Salários (PCCR) do funcionalismo e a queda na arrecadação dos royalties, provocada pela redução do preço do barril do petróleo no mercado internacional, são as desculpas que o prefeito se acostumou a repetir, como um mantra, para justificar o fracasso do governo e o pedido de empréstimo de R$ 200 milhões, junto ao Banco do Brasil, que o Ministério Público considerou ilegal com base na Lei da Responsabilidade Fiscal.


Cabo Frio arrecadou em 2013, segundo o Sistema de Gestão Fiscal - SIGFIS - R$ 779.973.360,12 (setecentos e setenta e nove milhões, novecentos e setenta e três mil, trezentos e sessenta reais e doze centavos). Em 2014, a arrecadação foi de R$ 891.767.063,20 (oitocentos e noventa e um milhões, setecentos e sessenta e sete mil, sessenta e três reais e vinte centavos). Ano passado entraram nos cofres da prefeitura cabofriense      R$ 675.346.550,39 (seiscentos e setenta e cinco milhões, trezentos e quarenta e seis mil, quinhentos e quinta reais e trinta e nove centavos). A queda em relação ao ano anterior foi de 32%, provocada pela redução do preço do barril do petróleo no mercado internacional. 


Em 2001, para se ter uma ideia, com uma arrecadação seis vezes menor que a registrada ano passado -  R$ 107.117.600,00, segundo números do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RJ) -  o prefeito cabofriense bancou, com dinheiro público, o show do Rei Roberto Carlos, na noite de 24 de março, na  Praia do Forte.


Alair Corrêa assumiu em janeiro de 2013 prometendo um governo “inesquecível” e apostou em shows, fogos de artifício e num projeto de gosto duvidoso da nova orla da Praia do Forte, afinal, dinheiro não era problema com o barril do petróleo cotado, na ocasião a US$ 115.76.  Esta semana, o barril do petróleo foi cotado a US$ 48.18. A queda de preço transformou os sonhos de megalomania do prefeito num pesadelo. As analistas alertam: projeções mostram que o preço máximo do barril do petróleo só volta a atingir o patamar dos US$ 90, em 2020.

O presidente do Sindicato dos Servidores Públicos de Cabo Frio (SIND-CAF), Olney Motta Vianna, classificou de “catastrófica” a situação dos servidores da prefeitura de Cabo Frio.


“Estamos num estado caótico. Salários atrasados, sem receber o restante do 13° salário/2015, falta de materiais de trabalho, falta de EPIs, muitos sofrendo assédio moral no ambiente de trabalho, e mais um monte de dificuldades”, desabafou.


Olney Vianna avalia que a crise é fruto do modelo ultrapassado de governo do prefeito Alair Corrêa e da incompetência dos secretários do governo. “O caos administrativo é fruto de um modo ultrapassado de governar, da centralização exagerada das decisões, da escolha de auxiliares incompetentes, de gastos descontrolados, da falta de rigor no trato com a coisa pública e  também do inchaço da folha”, avalia o sindicalista.


O presidente do Sindicato dos Servidores da Saúde, Gelcimar Almeida, o Mazinho, classifica a situação dos servidores da Saúde como “péssima”.


“Sem condições de trabalho, com unidades de emergência sucateada, falta de medicamentos, segurança e servidores sem receber a 4ª parcela de décimo terceiro, desde novembro; sem receber adicional de insalubridade; adicional noturno, triênios, sem vale transporte e, muitos, ainda sem receber um terço de férias”, revela.


A situação dos servidores da Educação não é diferente.  Em assembleia, esta semana, a categoria decidiu deflagrar greve de advertência de 72h com início na próxima terça-feira, dia 17, com a possibilidade de nova greve por tempo indeterminado. Esta assembleia está marcada para a próxima quinta-feira, dia 19, às 18h, na E.M. Edilson Duarte.


Os profissionais da Educação promovem ato público seguido de passeata terça-feira, a partir das 9h, na Câmara Municipal. Os profissionais tem protesto marcado para quarta-feira, a partir das 11h, em frente ao Fórum e, novamente, na Câmara na quinta-feira, a partir das 9 h.



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