Projeto sobre remuneração dos servidores municipais é aprovado na Câmara de Iguaba Grande

Com emenda reprovada, agentes políticos também terão direito a reajuste de 7,5%

Por Ascom Iguaba em 04/06/2016 12h40

Os ânimos estavam exaltados na Sessão Legislativa desta quinta, 02 na Câmara Municipal de Iguaba Grande. Na presença de secretários, subsecretários e de dezenas de servidores públicos os vereadores aprovaram por 10 votos a zero o Projeto de Lei Complementar sobre a revisão anual da remuneração dos servidores públicos municipais.


Após várias reuniões com os representantes do Sindicato da categoria os vereadores decidiram aprovar o Projeto em duas Sessões, uma ordinária e outra extraordinária, mas propuseram duas emendas modificativas. A primeira, de autoria de todos os vereadores, foi aprovada modificando o artigo 1º  que estabelece reajuste de 7,5 % aos servidores, a partir do dia primeiro de Maio e autoriza, havendo excesso de arrecadação, o pagamento retroativo aos meses de fevereiro, março e abril deste ano. Esta primeira emenda foi aprovada por todos os vereadores votantes.


A segunda emenda de autoria do Presidente da Câmara, vereador Vantoil Martins, e assinada também pelos vereadores Paulo Rito, Bruno de Oliveira, Nilson Amorim e Marcelo de Oliveira, propunha alterar o artigo 2º retirando do texto a palavra “agentes políticos”, ou seja, evitando o reajuste aos salários da Prefeita, vice prefeito, dos secretários e subsecretários. No entanto a emenda foi reprovada por 6 votos a 4, e desta forma, os agentes políticos também receberão o aumento proposto.


Para o Presidente, vereador Vantoil Martins, a intenção da emenda era impedir o impacto de pelo menos R$ 200 mil aos cofres públicos. “Nesse momento de crise não vejo razões para reajustarmos os salários de prefeitos, secretários e subsecretários de nenhuma cidade, principalmente da nossa”, afirmou o vereador Vantoil Martins.


Para o líder do Governo na Câmara, vereador Alessandro Grimauth, a base governista está respeitando a Lei nº 1055\2011 que no artigo 6º contempla todos os servidores municipais. “A base do governo entende que não influencia na totalidade do orçamento este reajuste dos salários dos agentes políticos”, declarou o vereador Alessandro.


Aprovado pelos vereadores o Projeto de Lei Complementar segue para sanção da Prefeita.

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