Prolagos é sabatinada na Câmara de Búzios

Por em 28/04/2016 16h20

A Sessão Legislativa dessa semana da Câmara Municipal de Búzios recebeu o presidente da Prolagos, Carlos Roma Junior, para esclarecer algumas dúvidas referentes ao contrato de concessão da empresa, estendido até 2041 e aos serviços prestados pela concessionária. Na data não houve Expediente e Ordem do Dia, ficando suas proposições transferidas para sessão de hoje.

 

Primeiramente, o presidente da Prolagos apresentou as obras e as realizações de abastecimento de água e de tratamento de esgoto no município. Em seguida foi sabatinado pelos vereadores da Casa e por representantes da sociedade civil, que encaminharam seus questionamentos por escrito.

 

Sobre o modelo de coleta a tempo seco, implantado na cidade, ele explicou que foi uma decisão conjunta com a sociedade civil na época (2002), e desde sua implantação tinha um caráter provisório, a fim de antecipar metas. “Se a gente quer migrar para uma solução de rede separadora tem que encontrar uma melhor forma pra isso. A Prolagos não é contra, mas isso tem custo, que a gente precisa estudar.” Recursos do FECAM e do ICMS Verde podem viabilizar essas obras.



 

Prefeitura, Câmara e população também têm responsabilidades no Saneamento

 

Para se implantar a rede separadora em todo município de Búzios seria necessário cerca de R$100 milhões, sendo aproximadamente R$22 milhões só do pórtico para dentro. Atualmente, a Prolagos aguarda encaminhamento de projeto de lei do Executivo, liberando parte do ICMS Verde para custear investimentos que serão feitos na península. “Isso não estava no caderno de encargos da Prolagos. Então, foi feito um termo de cooperação em que a gente vai fazer essas obras sem custo final para o usuário. Depois elas serão pagas com recursos do ICMS verde.”, explicou Roma.

 

Em relação ao esgoto na praia do Canto de Búzios, ele afirmou que há rede separadora na área central, porém não soube precisar a porcentagem de redes existentes no local. Enfatizou, entretanto, a necessidade da prefeitura fiscalizar a ligação domiciliar às redes de esgoto existentes e de se fazer campanhas em conjunto, orientando que a ligação é responsabilidade dos munícipes.

 

Também não soube precisar em números os investimentos em água e esgoto em cada um dos cinco municípios que fazem parte do contrato do Consórcio Lagos São João: Armação dos Búzios, Arraial do Cabo (somente água), Cabo Frio, Iguaba Grande e São Pedro da Aldeia. Mas se comprometeu a enviar as informações à Câmara.

 

Conforme Roma Junior, a previsão de nível de atendimento em saneamento básico na região é de 90% até 2023. A meta, entretanto, é para os cinco municípios conjuntamente. Dessa forma, é importante uma maior participação do Executivo de Búzios nas reuniões do Consórcio para se defender os interesses da cidade.

 

Por fim, falou da ampliação da ETE São José para tratamento de esgoto em nível secundário e da previsão de se implantar as “Wetlands” (lagoas de estabilização). Esse modo de tratamento terciário depende de decreto do Executivo, que desapropria a área para esse fim. “A desapropriação será bancada pela Prolagos, mas a prefeitura precisa fazer esse decreto”, acrescentou ele.


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