Rafael Peçanha fala sobre solicitação de suspensão do "Estado de Emergência" em Cabo Frio

O professor deu uma entrevista exclusiva para o Portal JS

Por Jamyne Sant'Anna - Rádio Litoral FM em 21/03/2016 10h25

O Portal do Jornal de Sábado entrevistou o blogueiro e professor, Rafael Peçanha e conversou com ele sobre a solicitação da suspensão do “Estado de emergência na Saúde de Cabo Frio", feita por ele.


O que levou você a procurar o MP na questão do decreto da saúde?


O que levou a gente a procurar o Ministério Público é por que em tese, o MP é a instância legal a qual o cidadão deve recorrer para buscar satisfação de demandas que são de interesse coletivo.  E a gente entende que essa questão da saúde é de interesse coletivo, nós temos uma saúde completamente sucateada e essa decretação de emergência é muito estranha porque tem até um dado novo que eu nem coloquei nesse pedido: A prefeitura de Cabo Frio há pelo menos um ano não presta contas ao Conselho Municipal de Saúde. Então como é que a gente vai saber se realmente a situação é caótica financeiramente ou se não é culpa da gestão do município?  Então fica muito difícil, muito complicado a gente sem transparência dos gastos públicos pelo governo do Alair, a gente saber se a situação é caótica por culpa de gestão ou da crise mundial e nacional que também chega na nossa cidade. Até porque boa parte das verbas da saúde são carimbadas e vêm direto do governo federal. Então essa crise ela é muito estranha e ela parece muito mais um argumento, uma forma de ludibriar a lei e beneficiar  o próprio governo no período eleitoral.

 

Você acha que tendo em vista um pleito eleitoral, o decreto pode virar uma arma?


Eu não tenho dúvidas. Eu preciso de comprovações jurídicas mais firmes sobre isso, mas eu particularmente não tenho dúvidas que esse decreto ele é uma arma eleitoral ilegal para permitir que a prefeitura contrate sem licitação e que realoque servidores em período eleitoral. É uma forma como a gente sabe de ajudar companheiros, financiadores de campanha, de punir servidor que fala mal da prefeitura. O decreto tira alguns limites que o governo tem para contratar e para mexer nos servidores e para mim, ele foi criado para ser uma arma eleitoral sim, sem a menor sombra de dúvidas. Até porque não foi comprovado o motivo dessa crise na saúde, então leva a gente a suspeitar e recorrer aos órgãos responsáveis por isso na justiça, no caso o Ministério Público.


Se o MP não tomar nenhuma providência o que você vai fazer?


A gente confia que o ministério público vá se mobilizar, vá agir. Eu pretendo marcar pra despachar com a promotoria essa semana ou na outra e eu tenho certeza que o MP pressionado vai agir nesse sentido. Se não forem tomadas providências, a gente vai pensar com calma de que maneira a gente pode também buscar a satisfação dessa denúncia.


Você é pré-candidato a vereador de Cabo Frio. Até que ponto você acha que a sua atuação sem mandato pode ajudar a chegar à Casa Legislativa?


Quanto a questão da pré-candidatura, eu preciso dizer que a minha preocupação fundamental quando eu abro esse tipo de processo, assim como quando eu abri outros, ou quando realizei outros tipos de atuação, não é uma candidatura ou uma vitória eleitoral. O nosso objetivo é fazer justiça, o nosso objetivo é mostrar para a população que é possível através da vontade, da coragem, a gente conseguir fazer justiça na cidade de Cabo Frio. O nosso objetivo é brigar pela legalidade contra os abusos que têm sido cometidos pelo governo Alair Correa. A consequência disso é um detalhe, a gente quer tentar mostrar para a cidade e fazer com que a cidade seja um pouco mais justa.

 

Colunistas

Suely Pedrosa - Social Tudo sobre a Região dos Lagos
Ricardo Sanchez - Esportes O espírito da 10 de Zico
Ademilton Ferreira - Política Os bastidores da política
Vilma Matos - Editorial Violência desenfreada