Sindicato denuncia atraso salarial, e Macaé pode perder pontos na Série B

Saferj diz que existem jogadores com até cinco meses de vencimentos atrasados. Alvianil reconheceu dificuldades e o débito com os atletas em uma nota oficial

Por em 07/10/2015 16h17
O Sindicato dos Atletas de Futebol do Rio de Janeiro (Saferj) apresentou nesta terça-feira notícia de infração ao Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) contra o Macaé denunciando atrasos salariais no clube. A medida foi tomada com base no que determina o artigo 16 da Série B do Campeonato Brasileiro - o chamado fair play trabalhista. O Alvianil Praiano pode ser punido com a perda de pontos na Série B do Brasileiro caso o clube seja condenado. Porém, de acordo com o regulamento, o time tem ainda 15 dias após o reconhecimento do débito para normalizar os pagamentos sem punições.

De acordo com o vice-presidente do sindicato, Deninho, os atrasos variam de três até cinco meses. Ele afirma ainda que a situação faz mal ao futebol do Rio de Janeiro.

- Infelizmente tivemos que tomar essa medida. Os atletas estão sem receber. Há atletas com três meses em atraso, outros com quatro meses e uns com até cinco meses sem receber salários. É uma situação ruim para todos, inclusive para o futebol carioca, pois o clube corre o risco de perda de pontos nessa reta final da Série B do Campeonato Brasileiro - afirmou o representante do sindicato em nota oficial divulgada no site da instituição.

Em comunicado oficial, divulgado para a imprensa no dia 30 de setembro, o Macaé reconheceu que está em débito com os atletas e a comissão técnica e afirmou que os atrasos serão quitados com as futuras receitas. Além disso, o clube disse que busca, incansavelmente, alternativas de receita para quitar os débitos.

- O Macaé Esporte FC reconhece que está em débito com os atletas e a comissão técnica e o mesmo será quitado com as futuras receitas, seja de patrocinadores e/ou das cotas de televisionamento. Como é sabido, o país passa por uma grave crise econômica e em Macaé, principal município da cadeia produtiva do petróleo, não foi diferente. Porém, a direção está diariamente em contato com a Prefeitura de Macaé (que é patrocinadora master do clube), através do prefeito Aluízio Junior, secretários e assessores, para tentar resolver a melhor forma para o cumprimento do patrocínio do corrente ano - diz um trecho do documento.

Na 16ª colocação da Série B do  Brasileiro com 34 pontos, o Macaé só volta a entrar em campo pela competição no dia 17 de outubro, quando enfrenta o Paysandu no Mangueirão.

Confira o que diz o artigo 16 da Série B do Brasileirão

Art. 16 - O Clube que, por período igual ou superior a 30 (trinta) dias, estiver em atraso com o
pagamento de remuneração, devida única e exclusivamente durante a competição, conforme
pactuado em Contrato Especial de Trabalho Desportivo, a atleta profissional registrado, ficará
sujeito à perda de 3 (três) pontos por partida a ser disputada, depois de reconhecida a mora e
o inadimplemento por decisão do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD).

§ 1º - Ocorrendo atraso, caberá ao atleta prejudicado, pessoalmente ou representado por
advogado constituído com poderes específicos ou, ainda, por entidade sindical representativa
de categoria profissional, formalizar comunicação escrita ao STJD, a partir do início até 30
(trinta) dias contados do encerramento da competição, sem prejuízo da possibilidade de
ajuizamento de reclamação trabalhista, caso a medida desportiva não surta efeito e o clube
permaneça inadimplente.

§ 2º - Comprovado ser o Clube devedor, conforme previsto no caput deste artigo, cabe ao
STJD conceder um prazo mínimo de 15 (quinze) dias para que o Clube inadimplente cumpra
suas obrigações financeiras em atraso, de modo a evitar a aplicação da sanção de perda de
pontos por partida.

§ 3º - A sanção a que se refere o caput deste artigo será sucessiva e cumulativamente
aplicada em todas as partidas da competição que venham a ser realizadas enquanto perdurar
a inadimplência.

§ 4º - Caso inexista partida a ser disputada pelo Clube inadimplente quando da imposição da
sanção, a medida punitiva consistirá na dedução de três (3) pontos dentre os já conquistados
na competição.

§ 5º - Caso não haja Lei específica sobre este tema, a regra aprovada à unanimidade pelos
20 clubes da Série B, em reunião do Conselho Técnico datada de 05 de março de 2015,
valerá a partir do início da competição até 30 (trinta) dias após o seu término, não se
considerando débitos trabalhistas anteriores e posteriores.

§ 6º - Esta norma é aplicável sem prejuízo do disposto no artigo 66A do RNRTAF –
Regulamento Nacional de Registro e Transferência de Atletas de Futebol, resultante de regra
vinculante e obrigatória da FIFA, conforme circular nº 1468/2015, de 23/02/15

Fonte: Globoesporte.com

Colunistas

Suely Pedrosa - Social Tudo sobre a Região dos Lagos
Ricardo Sanchez - Esportes O espírito da 10 de Zico
Ademilton Ferreira - Política Os bastidores da política
Vilma Matos - Editorial Outubro Rosa