TJ vai implantar central de audiências de custódia em Cabo Frio

Objetivo é facilitar apresentação de presos em flagrante ao juiz.

Por Redação JS em 02/04/2016 13h24

O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) vai implantar uma central de audiências de custódia em Cabo Frio, na Região dos Lagos do Rio. O projeto, que está em desenvolvimento pelo Grupo de Trabalho das Varas Criminais (GTCRIM) do TJRJ, vai atender as cidades da região e facilitar a apresentação de suspeitos presos em flagrante ao juiz de plantão.


Na última quarta-feira (30), representantes da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), Polícias Civil e Militar, e do Instituto Médico Legal se reunirarm para analisar o projeto, que, inicialmente, também vai ser implantado em Nilópolis, Duque de Caxias e São Gonçalo.


Na audiência de custódia, o juiz analisa a prisão sob o aspecto da legalidade, da necessidade e da adequação da sua continuidade ou da eventual concessão de liberdade, com ou sem a imposição de outras medidas cautelares. O projeto já foi implantado na capitado do Rio em setembro de 2016.


Uma reunião marcada para o dia 13 de abril vai definir os próximos passos do processo de implantação. 




Matéria: G1.com

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