O prefeito de Cabo Frio acaba de decretar estado de calamidade pública no município de Cabo Frio.
A medida foi tomada em razão da pandemia do novo coronavírus. O decreto 6.228 foi publicado nesta quinta-feira (9) no jornal de publicações oficiais do governo.
O prazo do estado de calamidade pública perdura enquanto se mantiver a gravidade da pandemia, conforme orientação das autoridades de saúde competentes. Em boletim divulgado nesta quarta-feira (8), há três casos confirmados na cidade e 49 notificados à Secretaria de Estado de Saúde. Destes, 20 foram descartados pelo Laboratório Central de Saúde Pública Noel Nutels (LACEN-RJ).
A decretação do estado de calamidade pública tem como um dos fundamentos as diversas medidas adotadas pelo governo para conter o avanço da doença. Uma delas, por razões de emergência sanitária, foi a suspensão ou restrição de atividades econômicas, o que também provoca situações de emergência social e econômica.
Foi considerada ainda a necessidade de ações emergenciais ao enfrentamento da pandemia da COVID-19 que poderão comprometer gravemente as finanças públicas e as metas fiscais estabelecidas para o exercício 2020, bem como as metas de arrecadação de tributos pela redução da atividade econômica.
A Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional foi declarada pelo Ministério da Saúde (MS) por meio da Portaria nº188/2020. O Ministério confirmou o estado de transmissão comunitária do COVID-19 em todo o país e o Congresso Nacional já reconheceu o Estado de Calamidade Pública no âmbito da União. Já o Governo do Estado decretou situação de emergência na saúde em âmbito estadual.
A mensagem será enviada à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro para reconhecimento do estado de calamidade pública.
Essa raça é muita desgraçada neh, Sr prefeito Adriano!! Fica mais fácil roubar dessa maneira neh ?? Vergonha sempre !
Da vergonha de ser cuidado brasileiro, devido essas manobras para o roubo.
Vcs são piores que todas as Pandemias já existente, pois as que existiram, teve a cura, agora vcs não tem vacina que de jeito !!! Ladrões vermes micróbios . Câncer mundial são vcs .
Vergonhoso Sr prefeito Adriano!!! Fica mais fácil de praticar os roubos neh?
Vcs são piores que, quaisquer Pandemia já existente que o mundo já teve ! Pois tiveram a cura com vacinas, agora com a roubalheira de vcs, não tem vacina que de jeito !! Tenho vergonha de ser Brasileiro por vcs ! Bando de safados . Vermes
É o câncer que se espalha . Bandidos .