Prefeitura de Cabo Frio publica novo decreto de combate ao coronavírus

Desde segunda-feira (14), a Prefeitura de Cabo Frio restringe alguns serviços e diminui a capacidade do Terminal de Ônibus de Turismo (TOT), que fica no bairro Jacaré. Os números da COVID-19 na cidade estão sendo monitorados diariamente e outras medidas podem ser tomadas a qualquer momento.

De acordo com o boletim epidemiológico de hoje, 4273 casos de covid foram confirmados até agora. São 186 mortes pela doença na cidade. A ocupação de leitos de UTI exclusivos para Covid é de 67% e de enfermaria, 38%. Nesta segunda-feira, o movimento da tenda de triagem do Coronavírus localizada na UPA do Parque Burle foi pequeno pela manhã, de acordo com a direção da unidade.

O Decreto Municipal nº 6.413 prevê que o Terminal de Ônibus de Turismo deverá operar com metade da sua capacidade de lotação, que corresponde a 60 vagas de estacionamento para veículos de turismo. No decreto anterior, a capacidade máxima permitida era de 80 das 120 vagas.

O novo decreto também cancela os passeios turísticos e recreativos de passageiros denominados de “City Tour”, executados em veículos adaptados como “trenzinhos” e “jardineiras” e os serviços e atividades de transporte de passageiros em embarcações de turismo, com qualquer fim ou objeto.

Os shoppings centers poderão funcionar, no horário de 10 às 23 horas e manter a capacidade de atendimento reduzida em 50%, a fim de atender a distância mínima de segurança de 1,5m entre os clientes. Os bares e restaurantes poderão funcionar até 1 hora da manhã, mas com 50% da sua capacidade máxima de lotação, mantendo distanciamento de 2m entre as mesas.

Dentre as alterações, estão ainda a redução da capacidade máxima para os meios de hospedagem, que passam a poder receber até 50% do público total. As academias e os centros de condicionamento físico e de atividades esportivas poderão funcionar com 50% da sua capacidade máxima de lotação, além de respeitar as normas estabelecidas no protocolo apresentado pelos próprios empresários do setor.

O novo decreto, que será publicado ainda nesta segunda-feira no Diário Oficial Eletrônico do município (disponível para acesso em: http://rj.portaldatransparencia.com.br/prefeitura/cabofrio/), tem validade limitada e pode ser alterado caso a administração municipal sinta necessidade de ajustar as condutas de combate ao coronavírus.

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