Representantes da Coordenadoria de Posturas, das Secretarias de Meio Ambiente e de Turismo e da Guarda Civil Municipal receberam na tarde desta terça-feira, dia 25, comerciantes de 13 bares da Rua Porto Alegre, nas Palmeiras. A reunião serviu para tratar de denúncias feitas por moradores do entorno sobre som alto, trânsito, utilização de mesas nas calçadas e de carros sonorizados.
Os coordenadores de Posturas, Porfírio de Assis e Alexandre Lopes abriram a reunião explicando a importância dos estabelecimentos atuarem no segmento que está discriminado no alvará de funcionamento, o que delimita quem pode ou não utilizar sons e inclusive a quantidade de decibéis permitida por lei municipal.
A maioria dos comerciantes alegou trabalhar dentro da lei e que a ausência da música espantaria os clientes. Quanto à presença dos carros que estacionam em frente aos bares com som alto, os comerciantes afirmaram não ter controle sobre esses motoristas.
O coordenador de Posturas, Porfírio de Assis salientou que esse assunto já havia sido discutido em reuniões anteriores.
“Cada comerciante é responsável por seu estabelecimento e pelo ambiente no entorno. Se o seu vizinho está extrapolando a Lei, não custa nada que você vá lá e peça que diminua o som ou vire as caixas sonoras para dentro do estabelecimento, como já discutimos antes ou tire as cadeiras da calçada, por exemplo, como já vimos acontecer muitas vezes. Quanto aos carros sonorizados, basta chamar a Guarda Municipal ou a Polícia Militar”, explicou.
A superintendente da secretaria de Meio Ambiente, Aline Silvério, explicou que as situações que os fiscais encontram nas ruas, no momento do trabalho, exigem que ele seja feito dessa forma.
“Os agentes colocam em seus relatórios que ao verem os veículos da fiscalização, muitos estabelecimentos diminuem o volume do som, impedindo que uma medição correta seja feita. Há casos em que os comerciantes avisam aos demais sobre a presença da fiscalização, impossibilitando que o trabalho seja feito como deveria. Mas, nossos agentes estão orientados a fornecer todas as informações solicitadas pelos comerciantes e, se for o caso, até permitir que eles acompanhem a medição”, esclareceu Aline Silvério, superintendente da secretaria de Meio Ambiente.
Ao fim da reunião, foi sugerido aos comerciantes que formem uma associação, nos mesmos moldes utilizados pelos empresários do bairro da Passagem, e que passem a agir em conjunto, buscando um enquadramento coletivo às normatizações de Posturas e à legislação Ambiental.
“Seria contraditório que a Prefeitura agisse de forma a prejudicar os comerciantes. Além disso, o polo gastronômico da Rua Porto Alegre surgiu de forma espontânea, ou seja, os clientes procuram o lugar pela qualidade dos serviços e pelos produtos oferecidos. Mas, é preciso lembrar que, para poder funcionar, todo e qualquer estabelecimento deve estar enquadrado nas leis. Quando há muitas denúncias, o Ministério Público observa o que o município está fazendo e, quando percebe que não há a solução desses problemas, é montada uma Ação Civil Pública, que pode resultar no fechamento do estabelecimento. E não é isso que queremos. Portanto, é de suma importância que trabalhemos em conjunto para fortalecer o polo gastronômico da Rua Porto Alegre e que a atividade traga apenas benefícios para a cidade”, finalizou o coordenador de Posturas, Alexandre Lopes.
