PROCON de Búzios realiza fiscalização em comércios que vendem produtos da prevenção do Coronavírus

Nesta tarde de segunda-feira, dia 16, o PROCON Búzios realiza fiscalização em todos os estabelecimentos do município que comercializam produtos utilizados na prevenção do Novo Coronavirus (COVID-19).

A fiscalização visa coibir práticas abusivas nos preços de produtos como Álcool gel, lenços e máscaras .

Conforme o artigo 39. do Código de Defesa do Consumidor, elevar sem justa causa o preço de produtos ou serviços, é caracterizado como prática abusiva vedada pelo CDC.

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