Procon Arraial do Cabo, realizou, nesta quarta-feira (19), em conjunto com a Secretaria de Segurança Pública, Posturas e apoio do PROEIS, a primeira operação de 2022 em praias da cidade – Praia Grande e Prainha.
O objetivo da ação foi apurar denúncias e orientar os comerciantes quanto à práticas abusivas e a venda casada de produtos e serviços ao consumidor.
De acordo com o Procon, haviam denúncias de práticas consideradas abusivas de comerciantes nas praias. Entre as denúncias, uma diz respeito à cobrança de consumação mínima para utilização das barracas, mas nenhuma irregularidade foi constatada.
Durante a ação, os comerciantes também foram orientados quanto à necessidade de disponibilizar ao consumidor o número de atendimento do Procon em local visível e de fácil acesso e a obrigatoriedade de ofertas claras e disponibilização de comandas conforme a Lei 2.027/17 – Lei de Transparência.
O consumidor que se sentir lesado pode entrar em contato com o órgão de defesa do consumidor e denunciar.
