A Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Rio de Janeiro (Agenersa) multou nesta terça-feira (18) a concessionária Prolagos por causa do esgotamento sanitário na Praia do Siqueira, em Cabo Frio.
Na justificativa para a multa de R$ 150 mil, o conselho diretor da Agenersa diz que os serviços prestados pela Prolagos contribuem para a poluição da Lagoa de Araruama e que a concessionária deve adotar medidas imediatas e emergenciais para recuperar os danos na região.
Além da multa, a Prolagos deverá investir em programas de educação ambiental e fazer análises periódicas para atestar a qualidade da água na Praia do Siqueira.
Em nota, a Prolagos disse que vai aguardar a publicação da multa em Diário Oficial para avaliar o que vai fazer, mas ressaltou que cumpre rigorosamente o que está previsto no contrato de concessão.
Segue a íntegra da nota da concessionária:
“A Prolagos aguardará a publicação oficial da Agenersa para avaliar a deliberação. No entanto, ressalta que cumpre rigorosamente o contrato de concessão e vem tomando diversas iniciativas, envolvendo o Poder Concedente, a sociedade civil organizada e a população, inclusive os pescadores, na busca de soluções de melhoria técnica e efetiva para a plena recuperação da Lagoa de Araruama. A medida mais recente foi a contratação da Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisas e Estudos Tecnológicos (COPPETEC), ligada à COPPE UFRJ, e UFF para a realização de um estudo inédito de hidrodinâmica ambiental para suporte e planejamento de intervenções na Lagoa de Araruama, em curto, médio e longo prazos. Após a conclusão, o documento será compartilhado com representantes dos governos Federal, Estadual e Municipal e Consórcio Intermunicipal Lagos São João para que tenham subsídios técnicos para definirem suas ações em prol da Lagoa de Araruama.”
