O promotor do Ministério Público do Rio de Janeiro, Marcelo Arsênio, um dos envolvidos nas investigações da “Operação Ressurgência”, disse nesta terça-feira (18) durante coletiva de imprensa que a suposta fraude em contratos para locação de maquinários chega a R$ 4 milhões em Arraial do Cabo.
Ao todo, seis contratos de seis secretárias municipais estão sendo investigados. Segundo o MPRJ, o prejuízo aos cofres públicos pode chegar a R$ 7 milhões. De acordo com o promotor, o principal deles é a locação dos maquinários.
A Operação Ressurgência, busca desarticular um núcleo de funcionários públicos e empresários que estariam envolvidos em fraudes em licitações. As investigações começaram após um depoimento do vice-prefeito, Sérgio Carvalho, que procurou a polícia para denunciar o esquema dentro da Prefeitura.
Sérgio teria identificado condutas estranhas na administração pública e, preocupado com isso, decidiu procurar a Polícia Civil e o Ministério Público para noticiar as supostas irregularidades que ele estaria verificando na administração pública, disse o promotor.
O vice-prefeito da cidade nega ser o autor das denúncias que deram origem à operação e afirma que não quer falar com a equipe porque está internado em um hospital.
Na manhã desta terça-feira (18), foram cumpridos mandados de buscas e apreensão na Prefeitura, nas secretarias de Fazenda e Assistência Social.
As equipes recolheram registros e livros contábeis, recibos, agendas, ordens de pagamento e documentos relacionados à manutenção e movimentação de contas no Brasil e no exterior, em nome próprio ou de terceiros, além de documentos relativos a licitações apuradas, equipamentos e arquivos eletrônicos dos investigados e de suas empresas.
Também foi cumprido um mandado na casa de João Carlos Costa de Mello, ex-secretário de serviços públicos do município. No local, os agentes foram recebidos por João e recolheram documentos que serão analisados. João foi exonerado do cargo na semana passada e é suspeito de envolvimento no esquema.
“Na época, ele era secretário de administração. E, segundo informações coletadas, ele seria o responsável pela celebração desses contratos que nós em primeiro momento julgamos suspeitos”, disse o delegado da Polícia Fazendária, Ricardo Carrareto.
Durante a coletiva de imprensa, os promotores informaram que a participação do prefeito de Arraial do Cabo, Renatinho Vianna, não está comprovada e que isto será investigado a partir de todo o material recolhido.
“Se eventualmente, no curso das investigações com o aprofundamento dos elementos de prova colhidos e que se vai colher ao longo da investigação, se chegar eventualmente ao envolvimento do prefeito, certamente esse procedimento será encaminhado ao procurador-geral final e muito possivelmente, deflagrado a ação penal”, disse Marcelo Arsênio.
Em nota, a Prefeitura de Arraial do Cabo disse que está à disposição do Ministério Público e dos demais órgãos para responder sobre qualquer questionamento sobre os procedimentos administrativos. A Prefeitura disse também que a transparência é uma das marcas do governo.
O prefeito Renatinho Vianna informou que sua consciência está tranquila e está certo que tudo será resolvido.
“Minha consciência está tranquila, apesar de ser uma situação que nos entristece, principalmente em um momento de alegria por poder definitivamente levantar Arraial do Cabo. Estou com minha consciência tranquila e certo de que tudo será resolvido”, disse o prefeito.
