A segurança da barragem e o destino dos rejeitos de alumínio, depositados ao longo de 30 anos, na Represa de Juturnaíba foram temas discutidos em uma reunião na tarde desta terça-feira (12) na Procuradoria da República, em São Pedro da Aldeia.
O encontro foi realizado com procuradores do Ministério Público Federal (MPF), concessionárias responsáveis pelo tratamento, captação e abastecimento de água na região; Ongs e o Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio).
De acordo com o procurador da República, Leonardo Mitidieri, o MPF recomenda que a Angersa oficie ao Inea encaminhando o Manual de Operação da Barragem de Juturnaíba para homologação, ou não, pelo próprio Inea.
Também foi acordado que o órgão encaminhará ao ICMBio, com o prazo de 30 dias, os quesitos a serem atendidos no licenciamento de operação da barragem; e que a Prolagos ficará responsável por enviar ao Inea e ao MPF o levantamento batimétrico existente do reservatório.
Na reunião também ficou decidido que o professor Adacto encaminhará ao MPF e à Angenersa sugestões para serem consideradas na análise do licenciamento, e que as recomendações constantes do estudo do professor Cotrim (SADO) já constam do objeto de estudo do professor Bernadino (VLD).
Como medidas emergenciais, o encontro também decidiu a retirada da vegetação à montante com autorizações e execução com data de início prevista para o dia 30 de abril; e que em relação aos canais extravasores laterais, a Prolagos tem até o final de março para encaminhar o Projeto de Levantamento Florístico necessário para a obra de reforma.
O ICMBio então encaminhará ao Inea o resultado na análise técnica preliminar para que a Prolagos, até o prazo estimado atenda todas as exigências. Após todas as autorizações ambientais, a Prolagos encaminhará a aprovação do consórcio Lagos de São João e posteriormente para a Agenersa.
Em relação à ilha decorrente do assoreamento à jusante da barragem, será concluído um estudo encomendado pela Prolagos em maio de 2019.
Na reunião também foi acordado que será oficializado ao Ministério de Desenvolvimento Regional e à ANA para que se manifestem sobre a autorização para as obras emergenciais na barragem mencionadas acima.
Ainda de acordo com o que foi decidido, o ICMBio encaminhará um parecer técnico sobre a questão do monitoramento do alumínio, e que o MPF receberá propostas de medidas compensatórias decorrente do despejo de alumínio na bacia de Rio São João por parte das associações presentes e da concessionária.
No dia 19 de março será realizada uma operação para retirada ou constatação de retirada de duas tubulações da Prolagos despejando alumínio na Lagoa de Juturnaíba. O Inea encaminhará ao ICMBio o projeto com as propostas em relação à barreira de contenção das pilhas de alumínio, e as Águas de Juturnaíba apresentará o projeto para o Inea na primeira quinzena de abril.
A concessionária Águas de Juturnaíba disse que a responsabilidade pela operação e manutenção da barragem de Juturnaíba é da Prolagos, e que “em complemento ao projeto da barreira de contenção das pilhas de alumínio apresentado anteriormente, Águas de Juturnaíba está produzindo mais duas propostas, que serão enviadas, na primeira semana de abril, para o INEA, que encaminhará o projeto para o ICMBio. A concessionária acrescenta que, desde que concluiu o processo de tratamento de lodo na Estação de Tratamento de Água, em 2012, não fez mais nenhum descarte de lodo na Lagoa de Juturnaíba”.
Em nota, a Prolagos disse que a concessionária “atenderá a todas as medidas definidas junto ao Ministério Público”.
Os rejeitos de alumínio
Os rejeitos de alumínio na beira da lagoa foram constatados durante uma visita do MPF no mês passado e também são alvos de estudos de pesquisadores e alunos da Universidade Federal Fluminense (UFF).
A preocupação, segundo os especialistas, é que o material se espalhe pelo manancial de água que é usado para captação e abastecimento dos moradores das cidades da Região dos Lagos.
“A concentração de alumínio na beira da lagoa é o dobro do que é considerado natural. Por este motivo, pedimos que seja construída uma barreira para evitar que o material entre em contato com a água da represa”, afirmou o especialista Julio César de Faria Alvim Wasserman, professor da Universidade Federal Fluminense (UFF).
Fiscalização
Após a tragédia que ocorreu em Minas Gerais, com o rompimento da barragem de Brumadinho, a Agência Nacional de Águas (ANA) divulgou um relatório de barragens que têm riscos de Dano Potencial Associado (DPA) médio e alto e que terão fiscalização priorizada.
Dessas, 13 estão situadas nas regiões Serrana, dos Lagos e Noroeste do Rio. A represa de Juturnaíba está na lista da Ana.
