O uso de máscara de proteção contra a Covid-19 deixou de ser obrigatório em locais públicos abertos em Saquarema, a partir desta quarta-feira (3).
A partir de agora, o uso passou a ser recomendável.
A não obrigatoriedade vale para vias públicas, praças, passeios públicos, calçadões, praias e orlas. A medida foi publicada no Decreto nº 2.201, de 29 de outubro de 2021, e entrou em vigor nesta quarta-feira.
O decreto prevê ainda o retorno às atividades presenciais com 100% da capacidade em unidades de ensino das redes pública e privada municipal, mantendo a obrigatoriedade de adoção de medidas sanitárias, como o uso de máscaras faciais e disponibilização de álcool em gel. Aglomerações devem ser evitadas.
De acordo com o município, a flexibilização do uso obrigatório está de acordo com os termos da Lei Estadual nº 9.443, de 27 de outubro de 2021.
Segundo a Resolução, não é mais obrigatório usar máscara em áreas abertas nos municípios que atendam aos seguintes requisitos:
- estejam sob risco moderado, baixo ou muito baixo para Covid, de acordo com o mapa epidemiológico da semana;
- e que tenham concluído a vacinação em 75% do público-alvo (indivíduos com 12 anos ou mais) e/ou 65% da população total.
As cidades têm autonomia para flexibilizar ou não o uso.
Em Saquarema, a flexibilização do uso considerou o avanço na campanha de imunização, na vacinação nos grupos de maior risco para formas graves da Covid-19 – idosos e pessoas com comorbidades –, inclusive com a aplicação de doses de reforço. Também foi levada em conta a cobertura de 96% da população estimada acima de 12 anos, vacinada com a primeira dose e, aproximadamente, 86% desse público com o ciclo vacinal completo. O fato de todo o corpo docente da rede de ensino já estar imunizado também foi considerado.
