O prefeito de Cabo Frio, José Bonifácio, recebeu o subsecretário de Turismo do Estado, Gerciano de Lima Luz, e a coordenadora estadual do Programa de Artesanato, Natcha Bhering. A visita foi para a entrega simbólica da Carteira Nacional do Artesão, que formaliza a atividade artesanal em todo o território nacional. Na reunião, quatro artesãos da cidade receberam o documento, que foi emitido entre os anos de 2017 e 2020, mas teve a entrega interrompida por conta da pandemia do coronavírus.
O documento é gratuito e confere diversas vantagens, como descontos para compra de materiais nas lojas da rede Caçula; a possibilidade de participação em feiras de artesanato nacionais e internacionais; acesso a incentivos fiscais; isenção do ICMS na comercialização dos produtos; facilidade de acesso ao microcrédito; acesso à nota fiscal avulsa de Emissão Eletrônica (e-NFA) e possibilidade de ser contribuinte autônomo para fins previdenciários.
Para o artista que já emitiu o cartão, o documento está disponível na sede da secretaria-adjunta de Turismo, no Espaço Cultural do Surf, na Praia do Forte. Para a retirada, basta comparecer de segunda a sexta, das 9h às 16h, munido de documento de identidade original com foto.
COMO EMITIR A CARTEIRA NACIONAL DO ARTESÃO
O cadastro pode ser realizado pelo site www.artesanatobrasileiro.gov.br. Após se cadastrar, o artesão passará por uma prova on-line de habilidades técnicas, onde é preciso apresentar uma peça pronta (de cada matéria prima/técnica que você utiliza) e elaborar uma peça na presença virtual dos avaliadores, mostrando todas as fases até a finalização. A peça será avaliada por uma comissão, considerando os critérios da Base Conceitual do Artesanato Brasileiro.
Além dessa avaliação técnica, é preciso apresentar foto 3×4 colorida recente e sem rasuras; cópia do comprovante de residência com endereço de Cabo Frio; cópia do CPF e cópia do RG. O artesão precisa ter idade igual ou superior a 16 anos e ser brasileiro (se for estrangeiro deve estar com a situação regularizada).
