Inicialmente marcada para este domingo (17), a primeira edição da Feira de Antiguidades São Benedito, na Passagem, em Cabo Frio, foi transferida para o próximo dia 31 de outubro. O motivo da nova data, segundo a Secretaria de Turismo, Esporte e Lazer, é a previsão de chuva para este final de semana. Inicialmente a feira será instalada quinzenalmente, sempre aos domingos, das 10h às 17h, na Praça de São Benedito.
Em setembro, a Prefeitura abriu um chamamento público para pessoas físicas e jurídicas que tivessem interesse em participar do evento. A autorização, em caráter pessoal e intransferível, é para utilização das barracas que serão cedidas pela Secretaria de Turismo, Esporte e Lazer. A relação dos candidatos selecionados foi publicada na edição Nº 301 do Diário Oficial, disponível no site da Prefeitura. Todos foram convocados a comparecer na sede da Secretaria de Turismo para assinatura do Termo de Autorização de Uso.
De acordo com o Edital SETEL Nº 001/2021, na área serão expostos exclusivamente produtos artesanais e de antiquário, sem cobrança de taxas aos expositores. O documento determina, ainda, que as barracas serão instaladas em horários e locais previamente estabelecidos, prezando pela transparência e amplo acesso à atividade.
O expositor autorizado deverá exercer pessoalmente, e a caráter privativo, o seu comércio, sob pena de cassação da autorização. No caso de a atividade comercial ser exercida por algum empregado do expositor, este deverá portar documento de identificação fornecido pela Secretaria. Os empregados serão considerados procuradores dos feirantes para efeito de receber intimação, notificação, autuação e demais ordens administrativas.
Ao todo serão 12 barracas para o uso no evento. Os espaços para exposição serão divididos entre os segmentos antiquário; produtos manufaturados ligados à área náutica; sebos; brechós; reciclagem bruta; couro; produções culturais e artísticas de outrora (mínimo 15 anos), tais como livros, postais; produtos artesanais diversos ligados à história e cultura de Cabo Frio. A feira será destinada à venda exclusivamente a varejo.
Segundo o edital, considera-se trabalho artesanal toda atividade econômica, de reconhecido valor cultural e social, que assenta na produção, restauro ou reparação de bens de valor artístico ou utilitário, de raiz tradicional ou étnico ou contemporâneo, e na prestação de serviços de igual natureza, bem como na produção e confecção tradicionais de bens familiares.
