Um supermercado localizado no Centro de Cabo Frio foi multado pela Prefeitura por uso irregular da área de carga e descarga. A irregularidade foi constatada pela equipe de Fiscalização de Posturas, setor ligado à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, na Rua Bento José Ribeiro, em ação realizada na tarde da quarta-feira (23). O estabelecimento comercial estava ocupando a calçada com o material descarregado dos caminhões, o que impedia a circulação de pedestres.
De acordo com o coordenador geral de Fiscalização de Posturas, Paulo César Alves, o supermercado estava desrespeitando o horário permitido para carga e descarga. A Rua Bento José Ribeiro é estreita, e com a calçada ocupada as pessoas acabam andando no meio da rua, o que coloca os pedestres em risco e atrapalha o trânsito de veículos.
“O correto é os funcionários fazerem o baldeamento da carga do caminhão direto para dentro do mercado, e não depositar nas vias públicas, causando o caos no entorno. O estabelecimento comercial foi multado em R$ 1,2 mil, podendo esse valor dobrar a cada reincidência. Esperamos que este caso sirva de exemplo para os demais comércios que cometem este tipo de infração, pois a fiscalização está todos os dias nas ruas”, afirma Paulo César Alves.
JARDIM ESPERANÇA
A Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos reativou a equipe de Fiscalização de Posturas que atende a região do Jardim Esperança. Os fiscais, que começaram a atuar nesta semana, também vão percorrer o bairro Tangará e dar auxílio na fiscalização do Peró e da Praia das Conchas.
Segundo o coordenador geral de Fiscalização de Posturas, a equipe já notificou os comerciantes que usam equipamentos de reboque, como carrinhos e trailers, para que os mesmos não pernoitem nas ruas.
“Todos os comerciantes e ambulantes estão sendo avisados e notificados. Os equipamentos de reboque não podem pernoitar na rua. E aqueles que não possuem licença devem se regularizar para comercializar produtos em vias públicas. Todos os que não estão regularizados estão sendo orientados a procurar a Fiscalização de Posturas. Além disso, também trabalhamos na desobstrução das vias. Em princípio, todos os comerciantes estão colaborando”, afirma o coordenador geral de Fiscalização de Posturas.
