A Prefeitura de Cabo Frio, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, Saneamento e Clima, realizou nesta quinta-feira (24) uma nova autuação por manutenção irregular de embarcação em área pública da cidade. A ação contou com o apoio da Guarda Marítima e Ambiental, vinculada à Secretaria de Segurança e Ordem Pública.
A embarcação já havia sido alvo de fiscalização no dia 16, pelos agentes da Guarda, quando o proprietário realizava pintura e outros reparos em local inadequado. Na ocasião, ele solicitou dois dias de prazo para a retirada, o que foi concedido, com vencimento em 18 de julho. No entanto, nesta quinta (24), a lancha ainda permanecia no local, sem que qualquer medida tivesse sido tomada.
A situação foi novamente identificada pela Guarda Marítima e Ambiental, que comunicou a equipe de Meio Ambiente. Diante da reincidência e do descumprimento da notificação, o proprietário foi autuado e orientado a remover imediatamente a embarcação.
A Secretaria de Meio Ambiente reforça que a manutenção de lanchas deve ser realizada apenas em locais apropriados, como marinas ou áreas devidamente licenciadas para essa finalidade. A partir da próxima semana, novas ações de fiscalização serão intensificadas para coibir o uso irregular de vias públicas para esse tipo de atividade.
A iniciativa tem como objetivo organizar o espaço urbano, prevenir danos ambientais e garantir o ordenamento das áreas costeiras do município.
A população pode fazer denúncias diretamente à Secretaria de Meio Ambiente, Saneamento e Clima pelo telefone (22) 3199-1313 ou pelo e-mail meioambiente@cabofrio.rj.gov.br. A Guarda Civil Municipal também pode ser acionada pelo número 153.
