Fiscais do Procon apreenderam meia tonelada de alimentos impróprios para consumo em supermercados de Araruama. A megaoperação também teve como alvo 12 postos de combustíveis.
Na segunda-feira (11), os fiscais identificaram bicos de gasolina, etanol e diesel com bomba baixa, prática abusiva na qual a quantidade de combustível abastecida é inferior ao volume indicado no visor.
Como medida cautelar, os bicos de abastecimento foram lacrados e a bomba interditada. Além disso, foram encontradas mercadorias que não estavam etiquetadas com o preço de venda.
Ação nos supermercados
Já a operação que resultou no descarte de meia tonelada de alimentos ocorreu nesta terça-feira (12). Entre as irregularidades constatadas estavam produtos vencidos, itens sem data de manipulação, validade ou origem, além de informações inadequadas sobre prazos de validade de produtos fracionados, ferindo os direitos dos consumidores e colocando em risco a saúde pública.
Os fiscais também constataram produtos alimentícios expostos à venda de maneira irregular sem rastreabilidade ou mal armazenados. Em um desses estabelecimentos, devido a diversos problemas estruturais e más condições sanitárias, a área de preparo da padaria foi interditada por medida cautelar.
Neste mesmo local foi necessário encaminhar o gerente à delegacia para prestar esclarecimentos.
Os estabelecimentos notificados têm até 15 dias para apresentar defesa ao Procon pelas irregularidades e da mesma forma para o supermercado que teve um setor interditado.
Nas ações todas as mercadorias impróprias foram descartadas na presença dos agentes e os responsáveis pelos estabelecimentos.
As ações de fiscalização do Procon foi realizada em parceria com a Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor (SEDCON), o Procon Estadual do Rio de Janeiro (Procon-RJ), Comando de Polícia Ambiental (CPAM-PMERJ), além da Guarda Civil Municipal (GCM).
As fiscalizações tem o objetivo de assegurar o cumprimento das normas de defesa do consumidor e a segurança sanitária dos alimentos comercializados.
