O Procon Arraial do Cabo realizou, nesta quarta-feira, dia 27, uma fiscalização em uma loja de departamento na cidade.
Durante a operação feita após denúncias, os agentes do órgão de defesa do consumidor constataram diversas irregularidades, como armazenamento de produtos de forma inadequada e ausência do alvará de funcionamento.
No interior do estabelecimento, os agentes do Procon também não encontraram informações claras dos produtos comercializados. A ausência desse tipo de informação caracteriza desrespeito aos artigos 6º inciso III e 36 do Código de Defesa do Consumidor.
Além disso, a loja não apresentou o certificado do Corpo de Bombeiros, e o certificado de dedetização estava fora do prazo de validade.
O Procon notificou e autuou o comércio e deu prazo de até às 17h desta quinta-feira, dia 28, para apresentação dos documentos.
