Com o aumento do fluxo de passageiros neste domingo (4), marcado pelo retorno de moradores e turistas após as comemorações de Ano Novo, a Prefeitura de Cabo Frio realizou uma operação conjunta entre a Secretaria de Mobilidade Urbana, por meio da Fiscalização de Transporte, com apoio da Polícia Civil, no Terminal Rodoviário Alexis Novellino.
A ação teve como foco o combate ao transporte irregular, conhecido popularmente como “lotada”, prática que coloca em risco a segurança dos passageiros e prejudica o sistema de transporte regular do município.
No momento da operação, duas pessoas foram conduzidas à delegacia por abordarem passageiros e oferecerem transporte irregular no interior e no entorno do terminal. Os envolvidos, conhecidos como “papagaios”, foram encaminhados para serem ouvidos e qualificados pela autoridade policial.
As equipes também realizaram ocupação e fiscalização nos fundos e nas áreas próximas ao terminal, locais onde há recorrência desse tipo de irregularidade. Em uma das abordagens, uma van tentou se evadir do local, mas foi localizada posteriormente e autuada por direção perigosa e transporte irregular.
O transporte irregular de passageiros é considerado infração ao Código de Trânsito Brasileiro (CTB), conforme o artigo 231, inciso VIII, que proíbe a realização de transporte remunerado de pessoas sem o devido licenciamento. A prática está sujeita à aplicação de multa, retenção do veículo e demais medidas administrativas cabíveis, além de outras sanções previstas em lei.
Segundo o secretário de Mobilidade Urbana, Kiko Jorge, as ações seguem de forma permanente no município.
“As fiscalizações vão continuar, principalmente em períodos de grande movimento, como a alta temporada. Nosso objetivo é garantir segurança para os passageiros, organização no terminal e combater práticas irregulares que colocam vidas em risco”, afirmou.
A Secretaria de Mobilidade Urbana mantém fiscalizações contínuas, especialmente em períodos de grande fluxo de pessoas, com o objetivo de assegurar um transporte regular, seguro e dentro da legalidade para a população.
