A Prefeitura, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, realizou, na manhã de hoje (13), o evento de capacitação do ICMS ecológico no ciclo 2024. O ICMS Ecológico é um imposto estadual que é dividido em seis partes e uma das partes é destinada para fins ambientais.
Em 2023, Arraial do Cabo conquistou o terceiro lugar em melhor índice de qualidade do estado, e neste ano, a prefeitura quer se manter entre os três no índice.
Os avaliadores de cada um dos tópicos do semestre ecológico trouxeram atualizações e informações para os gestores municipais sobre como proceder em submeter os documentos na plataforma digital. A plataforma será disponibilizada em abril ou maio para que os municípios possam ser avaliados de acordo com seus graus de qualidade ambiental, saneamento básico, tratamento de resíduos mananciais, dentre outros tópicos.
Estiveram presentes os municípios de Araruama, Armação dos Búzios, Cabo Frio, Casimiro de Abreu, Iguaba Grande, Macaé, Rio das Ostras, São Pedro da Aldeia, Saquarema, Silva Jardim e Arraial do Cabo nessa primeira capacitação dos municípios do CMS Ecológico do ciclo 2024.
