Por Bernardo Ariston
Cabo Frio atravessa um momento delicado em suas finanças públicas. O município, apesar de contar com receitas expressivas provenientes dos royalties do petróleo, teve bloqueado o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao período de 11 a 20 de setembro. A cidade figura entre as 19 do Brasil que estão com os recursos suspensos pelo Sistema Integrado do Tesouro Nacional e, no Estado do Rio de Janeiro, é a única nesta condição desde janeiro deste ano.
O bloqueio do FPM é um problema grave porque esse fundo é uma das principais fontes de custeio das despesas básicas das prefeituras. Trata-se de recursos federais destinados a áreas essenciais como saúde, educação, transporte e manutenção de serviços públicos. Para se ter ideia da dimensão do prejuízo, Cabo Frio deixou de receber cerca de R$ 940 mil nesse último repasse. Enquanto isso, municípios vizinhos tiveram seus recursos creditados normalmente: Araruama recebeu pouco mais de R$ 760 mil, São Pedro da Aldeia R$ 590 mil, Saquarema R$ 560 mil, Búzios R$ 337 mil, Arraial do Cabo R$ 299 mil e Iguaba Grande R$ 262 mil.
A retenção desses valores pressiona o equilíbrio financeiro de Cabo Frio. Mesmo com uma receita própria reforçada pelos royalties, o FPM é considerado uma verba de fluxo rápido, essencial para manter o funcionamento rotineiro da máquina pública. Sem ele, aumentam as dificuldades de honrar compromissos, pagar fornecedores, custear programas e manter em dia serviços que atendem diretamente à população. Além disso, o bloqueio do fundo pode gerar efeito cascata: atraso de repasses estaduais e federais, queda de credibilidade do município junto a bancos e investidores, e dificuldades em cumprir obrigações legais.
O caso evidencia, também, um paradoxo: uma cidade com alto potencial de arrecadação, beneficiada pelos royalties do petróleo, mas vulnerável a problemas de gestão fiscal e burocráticos que levam a sanções severas. O bloqueio é um sinal de alerta para a administração municipal e para os cidadãos: sem controle rigoroso das contas públicas, transparência e regularidade nos cadastros junto ao Tesouro Nacional, nem mesmo receitas extraordinárias garantem estabilidade financeira.
O episódio reforça a necessidade de Cabo Frio, e de outros municípios, diversificarem suas fontes de receita, investirem em gestão profissionalizada e manterem em dia as obrigações fiscais e contábeis que condicionam a liberação de repasses federais. Enquanto o impasse não é resolvido, os serviços públicos essenciais ficam sob risco, afetando diretamente a qualidade de vida da população.
