A prefeitura de Cabo Frio, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e da Secretaria Adjunta de Gestão Territorial e Economia Azul, realizou na terça-feira (10), uma audiência pública para apresentar a proposta de Política Municipal de Economia Azul de Impacto e Solidária. O evento foi transmitido ao vivo no canal do YouTube do município.
“O projeto “Cidade Azul: Futuro Sustentável e Solidário”, visa diversificar a economia local, valorizando o patrimônio natural com objetivo de geração de emprego e renda através do uso responsável dos recursos marinhos e costeiros, transformado Cabo Frio em modelo de desenvolvimento sustentável, inclusivo e inovador”, explicou, Matheus Mônica, Secretário Adjunto de Gestão Territorial e Economia Azul.
O plano está dividi em três eixos legislativos:
1) Aprovação da Política Municipal de Economia Azul de Impacto e Solidária, com diretrizes de longo prazo que garantem a sustentabilidade e segurança climática da cidade.
2) Plano Municipal de Economia Azul de Impacto e Solidária; o roteiro de ações concretas e projetos prioritários e envolvem as ações.
3) Lei de Apoio ao Cooperativismo. Ferramenta para formalizar pequenos negócios de pescadores e artesãos, garantindo benefícios diretos à esses trabalhadores.
Além da audiência pública para discutir abertamente com a população a implantação da proposta, outras etapas estão previstas.
Próximas Etapas e Cronograma
Todas as perguntas, sugestões e críticas durante a audiência, serão documentadas e incorporadas nas legislações.
Nas próximas semanas, após o feedback da população, será feita a revisão das propostas e a partir de março haverá a presentação das legislações à Câmara Municipal.
Consolidada a votação, iniciam a implementação, a constituição do Conselho Municipal de Economia Azul e do Observatório da Economia Azul, garantindo a transparência e participação direta da sociedade nas decisões. E por fim, o início das ações efetivas do projeto.
Entre as iniciativas estão: a criação de Escolas Azuis, o Núcleo Azul (centro de pesquisa e inovação) e o Corredor Azul (rota turística sustentável), além da formalização de cooperativas. A expectativa é que sejam criados mais de mil novos postos de trabalho.
Para mais informações entre em contato com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e da Secretaria Adjunta de Gestão Territorial e Economia Azul.
E-mail: economiaazul@cabofrio.rj.gov.br
