Um bebê de 1 ano e 2 meses sofreu tortura por pelo menos 15 dias em Arraial do Cabo,segundo laudo do Instituto Médico Legal (IML). A mãe e o padrasto foram presos em flagrante na tarde de domingo (5). Inicialmente, eles alegaram que os ferimentos teriam sido causados por um ataque de um filhote de pitbull, versão descartada pelos médicos.
De acordo com a Polícia Civil, a criança deu entrada no Hospital Geral de Arraial do Cabo com múltiplas lesões. Durante o atendimento, os profissionais identificaram sinais compatíveis com a chamada síndrome da criança maltratada e acionaram os agentes, que conduziram o casal para a delegacia.
O exame pericial constatou ferimentos em diferentes partes do corpo, em estágios distintos de cicatrização, incluindo marcas recentes com menos de 24 horas, indicando que as agressões eram contínuas.
O casal segue preso e vai responder pelo crime de tortura na forma de castigo. O caso continua sob investigação.
Segundo a polícia, o pai da criança solicitou à Justiça a aplicação de medidas protetivas com base na Lei Henry Borel (Lei nº 14.344/2022) em favor do filho e contra a mãe e o padrasto. O pedido foi encaminhado pela delegacia e será analisado pelo Judiciário, que irá decidir sobre o deferimento ou não da medida.
Caso seja aprovada, a determinação prevê que a mãe e o padrasto fiquem impedidos de se aproximar da criança. Ainda de acordo com a legislação, a medida pode ser revista futuramente, desde que haja avaliação que comprove que a mãe não oferece risco à integridade física e psicológica do filho, com possibilidade de progressão para visitação assistida.
