Agentes do Procon de Cabo Frio e da Agência Nacional de Petróleo (ANP) participaram nesta segunda-feira (8) de uma operação nos postos de gasolina da cidade. O objetivo foi recolher documentação dos postos para apurar se há ou não indícios de formação de cartel na cidade.
A ação desta segunda-feira é o desdobramento de uma operação iniciada em setembro do ano passado, quando o Procon Cabo Frio instaurou um processo administrativo para apurar a suposta formação de cartel de postos de combustível da cidade. Na ocasião, todos os postos foram notificados para justificar a precificação dos combustíveis.
“Questionamos o motivo de praticarem preços tão altos já que, segundo a ANP, Cabo Frio tem o etanol e a gasolina mais caros do estado e o diesel segundo mais caro do estado também”, informou Mônica Bonioli, coordenadora do Procon Cabo Frio.
Ela explica que os postos já responderam as notificações feitas, que não foram consideradas convincentes. O Procon denunciou todo esse processo ao Ministério Público do Rio de Janeiro que, por sua vez, instaurou um inquérito civil para apurar a suposta formação de cartel nos preços dos postos de combustíveis de Cabo Frio.
Na visita aos postos, além de recolher documentação, os agentes também aferiram a qualidade do combustível e a quantidade abastecida.
Apesar da preocupação do Procon com os preços dos combustíveis, o órgão não obriga os estabelecimentos a reduzirem os preços.
“Os consumidores precisam entender que não cabe ao Procon e nem a nenhum órgão impor a redução do preço. Não há fiscalização nesse sentido, em razão do princípio do livre mercado, que é um princípio da Constituição Federal. O crime não é o preço alto e sim a formação de cartel, que é a combinação de preços que acaba lesando os consumidores”, explica Mônica.
O livre mercado é um princípio econômico capitalista pelo qual qualquer agente econômico é livre para praticar formas de troca mercadológica seguindo os princípios da livre concorrência, oferta e procura num mercado.
Agentes participam de capacitação
Na parte da manhã, 12 agentes do Procon participaram de uma capacitação da Agência Nacional de Petróleo (ANP), realizada na antiga sede da Prefeitura, no Braga. O treinamento foi voltado para a aferição de quantidade e qualidade do combustível disponível para venda.
