Agentes Comissão Especial de Fiscalização e Demolição , vinculada à Coordenadoria de Assuntos Fundiários, flagraram nesta terça-feira (5), construções irregulares e parcelamento do solo no segundo distrito de Cabo Frio. A ação foi realizada em conjunto com a Secretaria de Meio Ambiente e motivada por denúncias.
A fiscalização começou na Travessa Coqueiral, com a constatação da reincidência de parcelamento irregular do solo e início de construção irregular, com a fixação de sapatas para a construção de muro. A obra foi desfeita pelos agentes.
Também houve o flagrante de limpeza de um terreno com auxílio de uma máquina na localidade conhecida como Chavão. O responsável foi autuado e o equipamento retirado do local. No mesmo bairro, os fiscais constataram supressão de vegetação nativa, com a derrubada de diversas árvores. Os responsáveis foram autuados e multados.
Já na Rua das Pacas, constatou-se a ocupação irregular de uma área pública. O local estava sendo utilizado para a fabricação de artefatos de cimento pré-moldado. A atividade foi paralisada e foi instruído o processo administrativo para recuperação, via judicial da área, visando a instalação de equipamentos urbanos para usufruto da comunidade e do município.
“Mesmo nesse período complicado de pandemia, nossos agentes seguem com as rondas e verificação das denúncias. Todos utilizam os equipamentos de proteção individual necessários. É muito importante que cada um faça sua parte: a população denunciando e nós, agentes públicos, averiguando as denúncias e tomando as providências necessárias em cada caso”, afirmou o coordenador de Assuntos Fundiários, Ricardo Sampaio.
Denúncias de invasões de áreas públicas ou ambientais podem ser feitas de forma anônima pelo e-mail cogeafcabofrio@gmail.com.
