Por Bernardo Ariston
Bloqueio do FPM retira R$ 85 milhões do caixa municipal e expõe anos de descaso com as contas públicas; especialistas apontam caminhos para reverter a crise
No artigo anterior chamamos atenção para o bloqueio dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) a Cabo Frio. Agora, aprofundamos o tema para mostrar como esse estrangulamento financeiro se tornou um dos maiores desafios da cidade, resultado de anos de descontrole previdenciário, falhas contábeis e descaso na prestação de contas por parte de sucessivas administrações. Entre janeiro e setembro deste ano, Cabo Frio deixou de receber cerca de R$ 85,5 milhões do FPM, recursos constitucionais retidos pela Receita Federal por dívidas previdenciárias ou irregularidades administrativas. Enquanto cidades vizinhas como Araruama, Saquarema, São Pedro da Aldeia e Búzios seguem recebendo normalmente seus repasses, Cabo Frio amarga um bloqueio contínuo e vê seu caixa se deteriorar mês a mês. Perder valores que chegam a R$ 12 milhões por mês compromete o pagamento de servidores, a manutenção de escolas e unidades de saúde, a limpeza urbana, os investimentos em infraestrutura e ainda afeta fornecedores e a capacidade do município de firmar novos convênios federais, já que muitos exigem certidões negativas de débito. O bloqueio não é fruto de um evento isolado, mas de anos de má gestão em que prefeitos preferiram empurrar as pendências para a frente, apostando nos royalties do petróleo como válvula de escape em vez de sanear as contas. O resultado é um passivo bilionário e a perda de credibilidade da cidade perante os órgãos federais.
Para sair dessa crise, Cabo Frio precisa adotar soluções concretas. O primeiro passo é uma auditoria completa e transparente da dívida junto à Receita Federal, INSS, PGFN e outros órgãos, com publicação dos resultados no Portal da Transparência. Em seguida, é fundamental parcelar e renegociar os débitos usando os instrumentos da Receita Federal, que permitem dividir débitos previdenciários e tributários em até 60 parcelas, monitorando continuamente para evitar novos bloqueios. Também é urgente reequilibrar o regime próprio de previdência municipal, garantindo os recolhimentos obrigatórios e a sustentabilidade atuarial do sistema. Paralelamente, a cidade deve reduzir sua dependência do FPM fortalecendo a arrecadação própria e incentivando atividades econômicas locais para ampliar a base tributária. Por fim, é preciso apurar responsabilidades dos gestores que deram causa às irregularidades e criar uma força-tarefa entre Executivo, Legislativo e sociedade civil para acompanhar a regularização.
O bloqueio do FPM é um sinal de alerta que evidencia falhas graves de planejamento e gestão e cobra uma conta cara da população. Mas também é uma oportunidade. Se Cabo Frio encarar de frente suas pendências, poderá destravar recursos vitais e inaugurar um novo ciclo de transparência, responsabilidade e credibilidade. Cabe agora à atual administração assumir o protagonismo dessa virada e mostrar resultados concretos. A população não pode continuar pagando pelos erros acumulados do passado. É hora de transformar a denúncia em ação.Bernardo Ariston
