Uma tartaruga marinha apareceu em um vídeo fugindo da perseguição de banhistas na Prainha, em Arraial do Cabo. A cena foi flagrada no momento em que o animal se aproximou da faixa de areia.
No vídeo, gravado no dia 18 de janeiro mas postado nesta segunda-feira (27), quatro pessoas tentam cercar o animal, que vai desviando das investidas. A gravação é interrompida, mas o autor do vídeo, Tarciso Santiago, explicou que a tartaruga marinha conseguiu fugir.
O biólogo Vinícius Santos disse que esse tipo de ação estressa o animal e pode afastá-lo do local.
“As tartarugas vão à beira da praia para poder descansar nas águas calmas e buscar alimentos, como algas”, explicou.
Leonardo Sandre, supervisor de Fiscalização Ambiental de Arraial do Cabo, reforçou que o animal não deve ser tocado e nem perseguido.
A orientação, caso o animal esteja debilitado, é entrar em contato com os órgãos responsáveis, como a Secretaria de Ambiente da cidade, que atende no número (22) 99936-1255.
No Brasil, o artigo 225 da Constituição Federal de 1988 estabelece que o Poder Público tem o dever de proteger a fauna e a flora, vedando práticas que coloquem em risco suas funções ecológicas, provoquem a extinção de espécies ou submetam os animais à crueldade.
Esse dispositivo constitucional é a base para a proteção dos animais, reconhecendo a importância de um ambiente ecologicamente equilibrado, não apenas para a qualidade de vida humana, mas também para a preservação e o respeito aos seres vivos.
A Lei nº 9.605/1998, conhecida como Lei de Crimes Ambientais, é a principal legislação que trata das sanções penais e administrativas para atos lesivos ao meio ambiente, incluindo maus-tratos contra animais.
O artigo 32 desta lei especifica que é crime praticar atos de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos, com penas que variam de detenção e multa.
