Câmara de Vereadores de Cabo Frio abre CPI para investigar possíveis irregularidades da Prolagos

A Câmara de Vereadores de Cabo Frio aprovou por unanimidade nesta terça-feira (7) a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar os possíveis erros da Prolagos e eventuais aberturas irregulares de comportas que podem ter contribuído para a poluição da Lagoa de Araruama.

A abertura da CPI foi aprovada depois que os moradores da Praia do Siqueira protestaram contra a poluição da lagoa.

A comissão é composta pelos vereadores Letícia Jotta (PSC), Alexandra Codeço (PRB), Ricardo Martins (SD), Oséias Rodrigues (PDT) e Rafael Peçanha (PDT).

“Ela é única e exclusivamente sobre o que a concessionária está fazendo com as comportas e com os dejetos que são jogados na laguna. Eu espero que tudo seja resolvido. A gente sabe que não é de um dia para o outro, que requer tempo. Se tiver que prorrogar a CPI, nós vamos prorrogar. Nem tudo é no nosso tempo, tem o tempo legal das coisas acontecerem”, disse a relatora da CPI, Letícia Jota.

Segundo o legislativo, a CPI terá a duração de 60 dias, mas poderá ser prorrogada, caso seja necessário.

Além da comissão, a Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Rio de Janeiro abriu um processo regulatório que também tem o objetivo de apurar denúncias de que a Prolagos estaria contribuindo para a poluição da lagoa.
Em nota, a Prolagos respondeu que o aterramento foi realizado pela Prefeitura de Cabo Frio e que para realizar a limpeza do canal de drenagem no trecho existente, é necessário fechar provisioriamente o retorno da água da lagoa.

Ainda segundo a concessionária, o objetivo dessa obstrução é para evitar o retorno da água da lagoa para o canal e não interromper a saída de água pluvial.

Sobre a criação da CPI, a Prolagos respondeu em nota que a abertura das comportas é uma operação realizada pela concessionária rigorosamente dentro dos procedimentos técnicos definidos pelos órgãos competentes.

A concessionária também informou que a lama existente na Praia do Siqueira não é decorrente da operação da Estação de Tratamento de Esgoto existente na localidade e sim do aterramento feito no passado e de anos de despejo de esgoto in natura (até o ano de 2002 não havia coleta e tratamento de esgoto) e lixo que chegavam à praia, através das galerias de drenagem pluvial (água da chuva).

“Todo esse material foi se acumulado e formando um lodo. Esse lodo, por causa da baixa circulação de água nesse trecho da lagoa, não é levado pelas correntezas. Logo, é necessária a dragagem desse material. Essa é uma ação que exige a cooperação de diversas instituições da sociedade, como INEA (Instituto Estadual do Ambiente), Agenersa (Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro), Consórcio Intermunicipal Lagos São João, Comitê de Bacias Lagos São João, Governo Municipal, entre outros”, explicou a Prolagos.

A Prolagos também disse que está apoiando e participando de reuniões com pescadores e autoridades para encontrar ações efetivas que levarão à remoção desse lodo e consequentemente à recuperação da Praia do Siqueira.

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