Construções irregulares são demolidas em área de proteção ambiental em Arraial do Cabo

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Construções irregulares foram demolidas na manhã desta segunda-feira (3) em Arraial do Cabo. Segundo a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, elas estavam localizadas em uma zona de amortecimento da Área de Preservação Ambiental (APA) de Massambaba. 

As edificações não eram habitadas e ocupavam uma área de quase três mil metros quadrados, segundo informações do 3º Batalhão de Polícia Militar Ambiental (3º BPAM), que conduziu a demolição. 

A ação ocorreu na Rua Itália, esquina com a Rua Projetada, no bairro Novo Arraial. Por estarem inseridas em uma unidade de conservação, as construções podem caracterizar infração à Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/98) e à Lei nº 6.766/1979, que trata do parcelamento do solo urbano. 

A ocorrência foi registrada na 132ª Delegacia de Polícia de Arraial do Cabo, que dará continuidade aos procedimentos legais.

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