A defesa de Glaidson Acácio dos Santos, o ‘Faraó dos Bitcoins’, entrou com um novo pedido de habeas corpus (HC), na terça-feira (4), no Supremo Tribunal Federal (STF), alegando problemas psiquiátricos e pedindo que ele responda pelos crimes em prisão domiciliar, com uso de tornozeleira eletrônica.
O documento diz que antes da prisão Glaidson já realizaria tratamento com psiquiatra e utilizava medicamentos controlados. O quadro, segundo o advogado Gustavo Freitas Machado, teria se agravado e Glaidson precisaria de cuidados fora da cadeia. A defesa anexou um laudo psiquiátrico no pedido enviado ao STF.
O ex-garçom está preso preventivamente desde 2021 – acusado de montar uma pirâmide financeira disfarçada de investimento em bitcoins cujo epicentro foi a cidade de Cabo Frio, na Região dos Lagos, e que teria movimentado cerca de R$ 38 bilhões.
“Apresentamos documentos novos que comprovam o real e delicado estado de saúde do paciente, o qual está sob custódia do estado e não tem recebido tratamento adequado ao seu estado clínico, caracterizado pela existência de doença psiquiátrica crônica”, diz um trecho do pedido de habeas corpus.
Defesa pede que caso fique com justiça estadual
Na solicitação apresentada nesta terça, a defesa ainda sustenta que o empresário não deveria responder as acusações na Justiça Federal. Atualmente, Glaidson é réu em oito processos.
A justificativa da defesa é que os esquemas que o Ministério Público Federal (MPF) atribui a Glaidson não tratam de crime contra o sistema financeiro nacional, mas de suposto crime contra a economia popular, cuja competência é da justiça estadual.
Além disso, no HC a defesa destaca que o crime de fraude com criptoativos foi tipificado em 2022, mas que, antes disso, o “Faraó dos Bitcoins” foi acusado do crime de estelionato – o que não corresponderia aos fatos.
Contudo, caso as prisões preventivas de Glaidson Santos não sejam revogadas pelo STF, a partir da anulação das decisões da Justiça Federal contra ele, a defesa do “Faraó dos Bitcoins” pede que ele fique em prisão domiciliar, monitorado por tornozeleira eletrônica.
Desta vez, quem analisará os pedidos do Glaidson será o ministro Gilmar Mendes. Mas ainda não há data para que o pedido de liberdade seja julgado.
