A Prefeitura informa que a emissão do Documento de Arrecadação Municipal (DAM) para ambulantes que atuam nas praias e ruas de Arraial do Cabo, já pode ser emitido na Coordenadoria de Fiscalização de Posturas a partir desta sexta-feira (6).
Os trabalhadores têm até o dia 19 de fevereiro para retirar o documento e efetuar o pagamento, sendo obrigatório para quem atua no município, exceto para ambulantes da Praia do Forno e Prainhas do Pontal.
Todos os cadastrados devem comparecer ao local para verificar se o cadastro foi aprovado. Mesmo os idosos, que não precisam pagar, devem retirar o DAM de isenção.
A Coordenadoria de Posturas funciona de segunda a sexta, das 8h às 12h e de 14h às 17h.
Mantenha seu cadastro regularizado!
